FACILIDADE DE DIÁLOGO UE-ANGOLA
O foco geral da Facilidade de Diálogo UE-Angola é promover o desenvolvimento sustentável no âmbito das áreas prioritárias definidas no acordo Joint Way Forward (JWF) / Caminho Conjunto Angola-UE (CCAUE) assinado em 2012, pelo qual as duas partes decidiram transcender as relações com base na ajuda para o desenvolvimento e promover o diálogo sobre políticas em áreas de interesse comum.
Este acordo perspectivou o cenário de um diálogo político reforçado, guiado pelos princípios da democracia, Estado de Direito, direitos humanos e boa governação, equidade, propriedade e responsabilidade conjunta. Neste novo contexto, várias iniciativas e reuniões de alto nível técnico e ministerial tiveram lugar desde 2014.
Ao abrigo do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento, a iniciativa designada por “Facilidade de Diálogo UE-Angola” está em implementação com o apoio de uma Assistência Técnica desde Janeiro de 2020. O projecto visa precisamente promover o desenvolvimento sustentável nas áreas abrangidas pelo acordo JWF/CCAUE e com relevância para o Programa Indicativo Nacional de Angola 2014-2020 e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, aumentando a eficácia do diálogo político entre a UE e Angola.
Em particular, este mecanismo financia e apoia a implementação de acções promovidas por instituições angolanas e europeias, no âmbito dos diálogos temáticos, e que se traduzem na troca regular de conhecimento e boas prácticas em temas de interesse comum. A Assistência Técnica para a Implementação da Facilidade de Diálogo UE-Angola é responsável, entre outros, pela gestão de fundos das acções de diálogo e pela implementação de actividades de informação e comunicação.
Durante a presente período de implementação da Facilidade de Diálogo UE-Angola (2019-2023), devem ser alcançados os seguintes resultados:
Melhoria dos instrumentos de diálogo temáticos entre a UE e Angola
Reforço da capacidade institucional para apoiar a implementação de diálogos temáticos
Reforço do conhecimento e compreensão das actividades externas e comerciais da UE e do Caminho Conjunto
CCAUE e Facilidade de Diálogo em Números
Caminho Conjunto Angola-UE
Ano do Acordo
Áreas prioritárias
Reuniões Ministeriais
Acções de Diálogo*
12/12
0/3
7/3
Participação e Beneficiários*
2844/600
826/150
*Já ultrapassamos a nossa meta, mas continuamos empenhados em alcançar patamares ainda mais elevados.
Estrutura de Governação da Facilidade de Diálogo
Compete ao Ministério das Relações Exteriores (MIREX) e ao Ministério da Economia e Planeamento (MEP) / Serviço do Ordenador Nacional (SAON), conjuntamente com a Delegação da União Europeia em Angola (DUE), assegurar a governação da Facilidade de Diálogo, a sua orientação estratégica e o seguimento das actividades. Para o efeito, as três instituições são representadas nos dois órgãos de gestão:
Comité de Pilotagem do Projecto
Assume responsabilidades e competências de governação estratégica e reúne com uma periocidade semestral.
Grupo de Coordenação e Seguimento
Assume responsabilidades técnicas e de acompanhamento permanente de toda a actividade operacional e reúne periodicamente.
Estes órgãos são assessorados e secretariados pela Equipa de Assistência Técnica.
