Governo Provincial de Benguela e Instituto de Apoio à Criança consolidam parceria para apoiar crianças em situação de rua

Sem categoria

Entre 17 e 21 de Novembro de 2025, o Governo Provincial de Benguela realizou uma missão técnica ao Instituto de Apoio à Criança (IAC), em Lisboa, no âmbito da Acção de Diálogo “Promoção da Estratégia para os Meninos de Rua em Benguela”, implementada pelo Programa Diálogos UE-Angola e financiada pela União Europeia. A iniciativa teve como objectivo reforçar as capacidades institucionais do Governo Provincial na protecção e inclusão de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, através da troca de experiências e da partilha de boas práticas com entidades portuguesas de referência.

A sessão de abertura ficou marcada por mensagens que reforçaram o compromisso institucional entre as duas entidades. Matilde Sirgado, Vice-Presidente do IAC destacou o sentido de responsabilidade do Instituto e a importância da cooperação internacional na construção de respostas eficazes, salientando que esta visita “representa mais do que um momento institucional: é um encontro entre duas geografias unidas pela defesa dos direitos das crianças”, acrescentando que o IAC mantém “portas abertas e compromisso assumido”.

Por sua vez, a Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico de Benguela, Cátia Cachuco, manifestou grande expectativa em relação à missão, sublinhando a necessidade de encontrar soluções concretas e sustentáveis para as crianças em situação de rua. Considerou que este “é um passo importante, porque procuramos soluções firmes para os nossos meninos de rua e todo este processo começou com uma conversa simples, mas carregada de esperança”.

Inspiração e troca de experiências

Ao longo da visita, a delegação de Benguela participou em diversas actividades que aprofundaram o conhecimento sobre modelos de intervenção aplicados em contextos de risco social. O programa incluiu reuniões com o Projecto de Rua do IAC, onde foram analisadas metodologias de intervenção directa, mecanismos de articulação com serviços de emergência e estratégias de acompanhamento de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

A delegação visitou igualmente as linhas de atendimento “SOS Criança e Jovem – 116 111” e “Criança Desaparecida – 116 000”, conhecendo de perto a organização das equipas e os procedimentos adoptados em casos de emergência e mediação familiar. Seguiram-se encontros com as equipas do Consultório Social e com técnicos de rua, que permitiram compreender diferentes abordagens de intervenção comunitária.

O programa integrou ainda visitas a uma das Escolas de Segunda Oportunidade de Lisboa e ao Centro Comunitário do Bairro do Condado, dois exemplos de respostas sociais focadas na inclusão, reintegração e apoio a famílias e jovens em contextos vulneráveis. Houve ainda lugar para uma sessão dedicada ao Sistema de Promoção e Protecção das Crianças e Jovens em Portugal, que permitiu explorar mecanismos legais, processos de actuação e modelos de coordenação entre instituições.

A missão encerrou com uma reunião de avaliação intermédia, na qual foram identificadas aprendizagens-chave, prioridades e orientações para os próximos passos, reforçando o compromisso das instituições envolvidas em aprofundar a cooperação e fortalecer as práticas de protecção infantil em Benguela.

Reflexões e próximos passos da cooperação

A missão permitiu reforçar significativamente as competências técnicas e organizacionais da equipa do Governo Provincial de Benguela, além de identificar metodologias de intervenção inovadoras que poderão ser adaptadas ao contexto local. A delegação angolana destacou a importância de uma abordagem holística e humanizada, assente no trabalho multidisciplinar, na articulação entre instituições, na proximidade às famílias e comunidades e no papel dos centros comunitários como espaços de desenvolvimento humano. Também foi ressaltada a relevância de linhas de atendimento específicas para crianças e a necessidade de reforçar competências em planeamento, organização e abordagem psicossocial.

Do ponto de vista do Instituto de Apoio à Criança, a missão demonstrou a forte determinação da delegação angolana e reforçou a importância da cooperação entre os dois países. O IAC destacou a capacidade da equipa de Benguela para absorver e adaptar metodologias eficazes e a necessidade de uma intervenção que envolva simultaneamente rua, comunidade, famílias, escolas e serviços públicos. A capacitação contínua e o reforço das estruturas locais surgem como pilares essenciais de uma estratégia sólida e sustentável.

A missão técnica marca um passo significativo na consolidação de uma parceria institucional que se pretende duradoura. Os próximos meses incluirão a finalização do estudo de diagnóstico, uma visita técnica de intercâmbio a Benguela e o seminário final da Acção de Diálogo.

Esta cooperação, promovida no quadro do Acordo Caminho Conjunto (Joint Way Forward), reforça o compromisso comum entre a União Europeia e Angola na área dos direitos humanos e da boa governação, contribuindo para construir respostas mais eficazes, humanas e sustentáveis para as crianças em situação de rua.

Leia tambem

Sem categoria

CERIMÓNIA DO PRÉMIO ACADÉMICO DIÁLOGOS UE-ANGOLA 

No dia 9 de julho de 2024, realizou-se em Luanda a cerimónia de entrega dos certificados aos autores e orientadores dos trabalhos galardoados com o Prémio Académico Diálogos UE-Angola, que reuniu…
Missão da AIPEX em França consolida troca de boas práticas para exportação e investimento

Mais lidas