Guia de Execução das Acções de Diálogo UE-Angola
O guia estabelece o quadro geral de referência para a administração das acções de diálogo a promover no âmbito da Facilidade de Diálogo União Europeia-Angola e visa orientar os parceiros institucionais angolanos e europeus na condução de todo o processo, designadamente na preparação, implementação encerramento das respectivas acções.
Critérios do 1º Convite à Apresentação de Propostas (CAP)
Critérios definidos para o 1º Convite à Apresentação de Propostas de Acção no âmbito da Facilidade de Diálogo, nomeadamente: requisitos de elegibilidade de proponentes, temáticas definidas e calendário indicativo.
Modelo de Relatório de Acção
Modelo de Relatório de Acção, destinado aos parceiros institucionais da Facilidade de Diálogo UE-Angola, responsáveis pela implementação de uma acção de diálogo.
Formulário de Proposta Completa
Formulário para a elaboração da Proposta Completa da Acção / Termos de Referência, após selecção da Nota Conceptual.
Formulário de Nota Conceptual
Formulário para a elaboração da Nota Conceptual da Acção do âmbito um Convite à Apresentação de Propostas da Facilidade de Diálogo UE-Angola.
Declaração Conjunta: V Reunião Ministerial União Europeia – Angola
Declaração Conjunta da V Reunião Ministerial UE-Angola, realizada a 8 de Setembro de 2020, por videoconferência. As partes afirmam a intenção de estabelecer parcerias nas áreas da paz e segurança e do desenvolvimento sustentável e criação de emprego, associados à transição verde, transformação digital e boa governação. As partes confirmaram também a intenção de organizar um evento de negócios de alto nível União Europeia – Angola, no primeiro semestre de 2021.
Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022
O Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 traça a estratégia nacional para a promoção do desenvolvimento socioeconómico e territorial de Angola.
Programa Indicativo Nacional de Angola 2014-2020
Programa Indicativo Nacional (PIN) de Angola para o período de 2014-2020, assinado em Luxemburgo, a 26 de Outubro de 2015. O PIN define os objectivos do apoio da UE a Angola, no âmbito do 11º FED, e identifica os sectores prioritários de intervenção, designadamente: ensino e formação técnico-profissional e ensino superior, agricultura sustentável e água e saneamento básico.
Acordo Caminho Conjunto Angola-UE
O acordo Caminho Conjunto Angola-UE (CCAUE), assinado em 2012, marcou o início de uma nova etapa nas relações entre os dois parceiros, com o reforço do diálogo político em áreas de interesse comum, guiado pelos princípios da democracia, Estado de Direito, direitos humanos e boa governação, equidade, propriedade e responsabilidade conjunta.