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Guia de Execução das Acções de Diálogo UE-Angola

AT Facilidade de Diálogo UE-Angola
2021
Manual
PT

O guia estabelece o quadro geral de referência para a administração das acções de diálogo a promover no âmbito da Facilidade de Diálogo União Europeia-Angola e visa orientar os parceiros institucionais angolanos e europeus na condução de todo o processo, designadamente na preparação, implementação encerramento das respectivas acções.

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Critérios do 1º Convite à Apresentação de Propostas (CAP)

AT Facilidade de Diálogo UE-Angola
2021
Termos de Referência / Critérios
PT

Critérios definidos para o 1º Convite à Apresentação de Propostas de Acção no âmbito da Facilidade de Diálogo, nomeadamente: requisitos de elegibilidade de proponentes, temáticas definidas e calendário indicativo.

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Modelo de Relatório de Acção

AT Facilidade de Diálogo UE-Angola
2021
Formulário
PT

Modelo de Relatório de Acção, destinado aos parceiros institucionais da Facilidade de Diálogo UE-Angola, responsáveis pela implementação de uma acção de diálogo.

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Formulário de Proposta Completa

AT Facilidade de Diálogo UE-Angola
2021
Formulário
PT

Formulário para a elaboração da Proposta Completa da Acção / Termos de Referência, após selecção da Nota Conceptual.

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Formulário de Nota Conceptual

AT Facilidade de Diálogo UE-Angola
2021
Formulário
PT

Formulário para a elaboração da Nota Conceptual da Acção do âmbito um Convite à Apresentação de Propostas da Facilidade de Diálogo UE-Angola.

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Declaração Conjunta: V Reunião Ministerial União Europeia – Angola

2020
Declaração Conjunta
PT

Declaração Conjunta da V Reunião Ministerial UE-Angola, realizada a 8 de Setembro de 2020, por videoconferência. As partes afirmam a intenção de estabelecer parcerias nas áreas da paz e segurança e do desenvolvimento sustentável e criação de emprego, associados à transição verde, transformação digital e boa governação. As partes confirmaram também a intenção de organizar um evento de negócios de alto nível União Europeia – Angola, no primeiro semestre de 2021.

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Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022

Ministério da Economia e Planeamento
2018
Plano Estratégico
PT

O Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 traça a estratégia nacional para a promoção do desenvolvimento socioeconómico e territorial de Angola.

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Programa Indicativo Nacional de Angola 2014-2020

2015
Plano Estratégico
PT

Programa Indicativo Nacional (PIN) de Angola para o período de 2014-2020, assinado em Luxemburgo, a 26 de Outubro de 2015. O PIN define os objectivos do apoio da UE a Angola, no âmbito do 11º FED, e identifica os sectores prioritários de intervenção, designadamente: ensino e formação técnico-profissional e ensino superior, agricultura sustentável e água e saneamento básico.

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Acordo Caminho Conjunto Angoala-UE

2012
Acordo
EN

O acordo Caminho Conjunto Angola-UE (CCAUE), assinado em 2012, marcou o início de uma nova etapa nas relações entre os dois parceiros, com o reforço do diálogo político em áreas de interesse comum, guiado pelos princípios da democracia, Estado de Direito, direitos humanos e boa governação, equidade, propriedade e responsabilidade conjunta.

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