Os Diálogos União Europeia-Angola lançam o 4.º Convite à Apresentação de Propostas (CAP4), que disponibiliza um financiamento de 300.000 EUR para apoiar Acções de Diálogo entre parceiros angolanos e europeus. O período de candidaturas está aberto de 4 de novembro de 2024 a 7 de fevereiro de 2025.
Os fundos destinam-se a promover o diálogo em áreas estratégicas identificadas no Acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia, assinado em 2012, que abrangem:
– Paz e Segurança
– Boa Governação e Direitos Humanos
– Crescimento Económico e Desenvolvimento Sustentável
– Energia
– Transportes
– Sustentabilidade Ambiental e Alterações Climáticas
– Ciência e Tecnologia
– Ensino e Formação
São elegíveis para participar entidades da Administração Pública de Angola, tanto a nível central, provincial, quanto local, assim como instituições e agências da União Europeia e instituições públicas dos Estados-Membros da UE que actuem na definição ou execução de políticas públicas.
Podem ainda participar como parceiros outras organizações de Angola e dos países da UE, públicas e privadas sem fins lucrativos, incluindo universidades, centros de pesquisa, organizações da sociedade civil, entre outras, que desempenhem um papel importante na definição de políticas e na promoção do desenvolvimento sustentável.
As propostas devem contribuir para o diálogo de políticas públicas entre Angola e a União Europeia e para os objectivos do desenvolvimento socioeconómico de Angola, incluindo em temas articulados com a promoção do Corredor do Lobito. As actividades elegíveis para apoios incluem a elaboração e publicação de estudos, a realização de eventos (workshops, seminários, etc.), a organização de visitas de estudo e de missões de intercâmbio.
Submissão de candidaturas
As candidaturas a este apoio financeiro devem ser submetidas exclusivamente através do formulário digital de candidatura, acompanhado dos documentos-modelo preparados para o seu preenchimento, que incluem:
– Modelo de carta-compromisso dos proponentes
– Modelo de tabela de actividades principais
– Modelo de calendário de intervenção
– Modelo de tabela de indicadores
– Modelo de orçamento global
Os candidatos podem aceder a toda a informação sobre este CAP nos documentos de apoio disponíveis, que incluem:
– Calendário CAP4
– Guia de Apoio aos Proponentes
– Lista de Questões do Formulário de Candidaturas
– Critérios de Avaliação das Propostas
A equipa técnica dos Diálogos União Europeia-Angola está à disposição para apoiar os candidatos, promovendo iniciativas de formação e capacitação técnica para facilitar a preparação e a submissão das propostas.
