Apoio à realização do “Public Expenditure and Financial Accountability” (PEFA) em Angola

Área Temática CCAUE :

Boa Governação e Direitos Humanos

Diálogo Temático : 

Finanças Públicas

Instituições Angolanas

MINFIN - Ministério das Finanças
MINIF

Instituições Europeias

DUE - Delegação da União Europeia em Angola
DUE

OBJECTIVOS

Avaliar os procedimentos adoptados na área das finanças públicas do Estado (Angola)

ACTIVIDADES

– Elaboração de Relatório de Performance – PEFA Angola 2021
– Revisão da literatura e bibliografia, nacional e internacional
– Missão técnica de 1 perita em Angola, para auscultar actores-chave do sector e verificar os procedimentos
– Apresentação e validação de resultados
– Submissão do relatório e aprovação do PEFA Secretariat

RESULTADOS | PRODUTOS

– Análise dos procedimentos e do desempenho da Gestão das Finanças Públicas em Angola (2021) realizada
– Relatório de Performance – PEFA Angola 2021, Preliminar, aprovado pelo PEFA Secretariat

RECOMENDAÇÕES

– Assegurar o envolvimento e a apropriação das recomendações pelos responsáveis por cada Pilar do PEFA, ao mais alto nível de cada instituição

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Período de Implementação

06/2021

Outros Parceiros

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