OBJECTIVOS
Impulsionar a cooperação técnica com a Autoridade da Concorrência de Portugal para a avaliação do impacto das leis e políticas públicas angolanas na concorrência e funcionamento do mercado interno.
ACTIVIDADES
– Elaboração do estudo sobre boas práticas internacionais de avaliação de políticas públicas;
– Workshop técnico em Luanda sobre avaliação de impacto concorrencial
– Conferência internacional sobre políticas públicas e concorrência em Luanda
– Capacitação técnica de membros da ARC em Portugal
– Reunião de debriefing com a União Europeia
RESULTADOS ESPERADOS
– Melhoria da metodologia de avaliação de impacto concorrencial na ARC;
– Reforço das competências técnicas e metodológicas da equipa;
– Adopção de práticas alinhadas com standards internacionais;
– Consolidação do processo de avaliação do perfil concorrencial de políticas públicas;
– Sensibilização dos órgãos decisores para a importância do impacto concorrencial.
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