Histórias de Sucesso

Histórias de sucesso

Fórum de Negócios: Impulso para a cooperação económica entre Angola e a UE

Em Outubro de 2023, o 2º Fórum de Negócios Angola-UE, organizado pela União Europeia com o apoio do Governo de Angola, reuniu centenas de participantes e promoveu debates sobre a diversificação económica e a atracção de investimento europeu em sectores estratégicos como agricultura, pescas, logística, energia e digitalização. O ponto alto foi a assinatura do Acordo de Facilitação de Investimento Sustentável UE-Angola, o primeiro do género entre a Comissão Europeia e um país, reforçando o compromisso de promover investimentos a longo prazo.
O Fórum destacou ainda o Corredor do Lobito como peça central do desenvolvimento económico de Angola, considerando o seu papel estratégico para o comércio regional e para a criação de novas oportunidades nos sectores de logística e transportes.
As recomendações estratégicas geradas durante o evento, formalizadas numa Declaração de Parceria, estabeleceram os próximos passos para implementar as iniciativas acordadas, consolidando a cooperação entre Angola e a União Europeia e criando bases sólidas para o desenvolvimento económico impulsionado por investimento internacional.

Financiamento da Ciência em Angola, Portugal e Moçambique

A Acção de Diálogo entre a FUNDECIT (Angola), o FNI (Moçambique) e a FCT (Portugal), marcou o arranque de uma colaboração estruturada entre os três países sobre a gestão da ciência e tecnologia, os modelos usados e os desafios das três instituições. Estes parceiros criaram um questionário e elaboraram por si mesmos um estudo comparativo sobre políticas e práticas de financiamento e de ética científica muito importante, cujos aspectos foram debatidos entre as instituições e com as comunidades científicas locais que foram convidadas a participar em workshops em Angola, Moçambique e Portugal.
Como resultado, foi desenvolvido um portefólio de documentos orientadores com propostas de legislação, normas e manuais, consolidando um quadro regulatório comum, que tem em conta boas práticas internacionais e o contexto particular de cada país. Para além disso, os debates e a elaboração do estudo comparativo foram extraordinários instrumentos de capacitação institucional. As duas declarações conjuntas formalizaram compromissos de manutenção do diálogo e da cooperação futura, consolidando a base para adequar as políticas públicas no financiamento e gestão da ciência, promovendo o desenvolvimento sustentável e a resposta às necessidades locais.

A ARC: Um caminho para o fortalecimento institucional

A Autoridade Reguladora da Concorrência de Angola (ARC) participou numa iniciativa de capacitação dos Diálogos UE-Angola, para apoiar a criação da sua candidatura ao financiamento dos Diálogos. A iniciativa incluiu componentes sobre o Caminho Conjunto Angola-União Europeia e os procedimentos do projecto e um exercício prático de elaboração da base de candidaturas: grupos de técnicos e dirigentes trabalharam em propostas e discutiram os resultados entre si e com a equipa dos Diálogos UE-Angola.
Nesse dia, nasceu a base de uma Acção de Diálogo de troca de experiências entre a ARC e a AdC (Autoridade da Concorrência de Portugal) sobre a gestão de processos sancionatórios de práticas restritivas da concorrência. A Acção incluiu visitas de estudo, workshops em Lisboa e Luanda, sessões de capacitação da equipa da ARC e um seminário de boas práticas em Luanda, aberto aos actores do sector, que apresentou os resultados e as recomendações elaboradas, validadas por especialistas externos. A Acção foi um sucesso e é um modelo prático do impacto do diálogo e da cooperação na melhoria dos processos internos e no desenvolvimento institucional.

Implementação de Sistemas Solares Domésticos em Angola

Entre Julho de 2023 e Fevereiro de 2024, foi realizada uma Acção com o objectivo de estimular a implementação de sistemas solares domésticos em áreas rurais e peri-urbanas em Angola, alinhando-se às prioridades do sector energético. Liderada pelo Ministério da Energia e Águas de Angola (MINEA) e pela Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER), a iniciativa incluiu capacitações teóricas e práticas para técnicos do MINEA sobre gestão de sistemas solares domésticos. Uma visita de estudo a Moçambique permitiu a troca de experiências sobre desafios e boas práticas, resultando num estudo sobre electrificação rural em Angola, com recomendações para regulação, financiamento e o papel do sector privado. O encerramento deu-se com um seminário em Luanda, onde empresas e instituições do sector discutiram as recomendações e o potencial de um programa semelhante ao FASER de Moçambique. A Acção destacou-se pela análise aprofundada e pela construção de parcerias sólidas, criando uma base para soluções energéticas sustentáveis e acessíveis, essenciais para promover a electrificação rural em Angola.

Os Diálogos UE-Angola em Números

Testemunhos

Descubra as experiências e opiniões dos participantes que vivenciaram de perto o impacto positivo do programa Diálogos UE-Angola.

Bruno Baptista
Chefe do Departamento de Promoção e Captação de Investimento da AIPEX

A declaração de parceria entre a AIPEX e a AICEP reforça as relações entre instituições comprometidas com o crescimento, a inovação e as melhores práticas internacionais. A capacitação de técnicos e dirigentes da AIPEX e a missão em Portugal criaram uma base sólida para esta relação e para a melhoria de futuras missões empresariais.

Francisco Furtado
Coordenador da Equipa Multidisciplinar de Prospetiva e Planeamento do PlanAPP

O workshop com a UTG/PNFQ identificou vários desafios comuns, incluindo a relação entre arquitectura institucional e planeamento, promoveu a partilha de experiências para um maior alinhamento entre os processos de planeamento estratégico e abriu portas para futuras colaborações mutuamente benéficas.

Ana Quartin
Diretora do Departamento de Relações Internacionais da FCT

Os workshops ‘Diálogos Sul-Sul’ e o estudo de benchmarking promoveram a cooperação em políticas de ciência e tecnologia, mobilizaram as equipas da FUNDECIT, da FCT e do FNI e permitiram a superação de desafios através de dinâmicas muito enriquecedoras.

Primeiro Tenente Azenha Fernandes
Formador do módulo de Fiscalização Marítima do Centro Integrado de Táctica e Análise Naval (CITAN)

A formação e treino intensivo no planeamento e execução de acções de fiscalização dotou os formandos com competências específicas para a operação segura e eficiente de acções de fiscalização e a capacidade de replicar e dar continuidade à formação.

Os Diálogos UE-Angola em Números