Rumo ao desenvolvimento sustentável em todo o mundo
A estratégia europeia Global Gateway, lançada em 2021 pela Comissão Europeia e o Alto Representante da UE, visa promover ligações inteligentes, limpas e seguras nos sectores digital, da energia e dos transportes e reforçar os sistemas de saúde, de educação e de investigação em todo o mundo.
A estratégia mobilizará até 300 mil milhões de euros em investimentos, através de uma abordagem Equipa Europa, reunindo a UE, os seus Estados-Membros e as suas instituições financeiras e de desenvolvimento, para que os investimentos efetuados tenham um impacto transformador. O marco inaugural da Global Gateway foi o Pacote de Investimento África-Europa, com cerca de 150 mil milhões de euros de investimento dedicados ao reforço da cooperação com parceiros africanos, em particular para os sectores da energia e telecomunicações.
A Global Gateway está totalmente alinhada com a Agenda 2030 da ONU e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como com o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas. O objectivo é apoiar investimentos inteligentes em infra-estruturas de qualidade, no respeito pelas mais elevadas normas sociais e ambientais, em consonância com os interesses e valores da União Europeia: o primado do Direito, os direitos humanos e as normas internacionais.
Principais áreas de parceria e de investimento da Global Gateway:
Digital
Apoiando a internet aberta e segura
Clima e Energia
Dinamizando investimentos para a transição para energias limpas
Transportes
Apoiando transportes ecológicos, inteligentes e seguros
Saúde
Fortalecendo as cadeias de abastecimento e a produção local de vacinas
Educação e investigação
Investindo numa educação de elevada qualidade, com um foco particular nas raparigas, nas mulheres e nos grupos vulneráveis.
A Estratégia Global Gateway em Angola
A União Europeia é um dos principais parceiros comerciais de Angola. Angola é o 6º maior destino africano dos investimentos europeus, ascendendo a cerca de 14.1 mil milhões de EUR em 2021. Por sua vez, os investimentos de Angola na UE atingiram 3,5 mil milhões de EUR em 2021.
O quadro da Estratégia Global Gateway cria condições para aprofundar a parceria entre Angola e a UE, destacando-se vários projectos emblemáticos com impacto económico apoiados pela UE.
O Corredor Logístico Verde e Digital em Angola, assente entre os portos de Sines e a Barra do Dande, procura estabelecer e desenvolver corredores logísticos sustentáveis, verdes e digitais, que reforcem o aumento da conectividade à escala global, o desenvolvimento de um hub e de um corredor logístico com Angola, para os segmentos do agro-negócio, das matérias-primas críticas e do hidrogénio verde. A iniciativa visa contribuir para a segurança da cadeia de abastecimento do sector agro-alimentar e apoiará uma cadeia de abastecimento de energia verde e de matérias-primas críticas, promovendo o desenvolvimento económico e social mútuo.
A promoção do Corredor do Lobito assenta em acordos entre Angola, a União Europeia, os Estados Unidos, a República Democrática do Congo, a Zâmbia, o Banco Africano de Desenvolvimento e a Corporação Financeira Africana. A iniciativa viabiliza a criação de um corredor de transportes que ligue o porto do Lobito aos territórios dos países vizinhos, criando oportunidades únicas para Angola explorar a sua posição geográfica e aumentar o seu perfil de exportação.
A cooperação centrar-se-á em três áreas: i) investimentos em infra-estruturas de transporte; ii) medidas para facilitar o comércio, o desenvolvimento económico e o trânsito; e iii) apoio aos sectores relacionados para fomentar o crescimento económico inclusivo e sustentável e o investimento de capital a longo prazo em Angola, na República Democrática do Congo e na Zâmbia. Quando estiver totalmente operacional, o Corredor aumentará o potencial de exportação dos três países, impulsionará a circulação de mercadorias e promoverá a mobilidade dos cidadãos.
Os acordos incluem ainda medidas para:
- Integração das Cadeias de Valor de Minerais Sustentáveis
- Mobilização de Financiamento para o Desenvolvimento de Infra-estruturas
- Cooperação para Uma Produção Sustentável e Responsável
- Cooperação Em Pesquisa e Inovação, e a Capacitação para Aplicar as Regras Relevantes
Uma Cooperação intensa
A UE apoia o desenvolvimento sustentável e inclusivo de Angola, em linha com a Global Gateway e a visão definida no Angola 2050, a estratégia de desenvolvimento de longo prazo do Governo de Angola e em planos oficiais do governo de Angola, tais como o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 e o Angola Capital Humano 2022-2035.
A União Europeia é o principal doador em Angola, assegurando financiamentos e projectos em diversas áreas de intervenção. A parceria entre a UE e Angola é estruturada pelo acordo de alto nivel Caminho Conjunto/Joint Way Forward, assinado em 2012, que proporciona uma plataforma de diálogo e cooperação sobre questões de interesse comum.
A UE programa a sua intervenção e objectivos específicos em Angola através do Programa Indicativo Plurianual, que define a base global da cooperação da UE, e de planos de acção anuais, que estabelecem a implementação da programação, asegurando . Esta abordagem inclui ainda um forte alinhamento com as prioridades nacionais definidas
PRIORIDADE 1
137,5M EU
Diversificação económica sustentável
PRIORIDADE 2
55M EUR
Governação transparente, responsável e eficaz
PRIORIDADE 3
55M EUR
Desenvolvimento humano
transversal
27,5M EUR
Medidas de apoio à implementação do PIP
Outras Iniciativas
A União Europeia dinamizou um mapeamento do Investimento da UE em Angola, à semelhança do que foi realizado em diversos países africanos (Cabo Verde, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Moçambique, Namíbia, Quénia, Tanzânia, Uganda, etc.), com resultados interessantes.
A recolha de dados realizou-se através de um questionário que visa identificar a presença das empresas da UE em Angola, analisar o seu impacto e as barreiras concretas que encontram em Angola. Esta informação é importante para aperfeiçoar os programas de desenvolvimento do sector privado, para promover melhorias no ambiente de negócios e do funcionamento do mercado, para defender os interesses das empresas e do sector privado em Angola.
A UE apoiou também a Revisão da Política de Investimento de Angola, dinamizada pela UNCTAD. O estudo identifica várias lacunas e bloqueios que afectam a capacidade do país de tirar pleno partido da sua localização estratégica, dos recursos naturais abundantes e do acesso preferencial aos mercados externos. As mais relevantes são o sistema complexo de entrada e estabelecimento de Investimento Directo Estrangeiro, regulamentos operacionais pesados e caros, a persistência de práticas comerciais restritivas e uma falta de capacidade e coordenação institucional.
A Revisão dedica especial atenção ao investimento no agro-negócio e apela a medidas concretas para promover o investimento responsável, promover modos de produção agrícolas inclusivos e contribuir para o desenvolvimento sustentável. As recomendações sublinham a necessidade de encontrar um equilíbrio político entre os objectivos de segurança alimentar e de desenvolvimento das exportações, melhorar o acesso à terra e às infra-estruturas e promover o empreendedorismo e o desenvolvimento de competências.