Sobre Nós

FACILIDADE DE DIÁLOGO UE-ANGOLA

O foco geral da Facilidade de Diálogo UE-Angola é promover o desenvolvimento sustentável no âmbito das áreas prioritárias definidas no acordo Joint Way Forward (JWF) / Caminho Conjunto Angola-UE (CCAUE) assinado em 2012, pelo qual as duas partes decidiram transcender as relações com base na ajuda para o desenvolvimento e promover o diálogo sobre políticas em áreas de interesse comum.

Este acordo perspectivou o cenário de um diálogo político reforçado, guiado pelos princípios da democracia, Estado de Direito, direitos humanos e boa governação, equidade, propriedade e responsabilidade conjunta. Neste novo contexto, várias iniciativas e reuniões de alto nível técnico e ministerial tiveram lugar desde 2014.

Ao abrigo do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento, a iniciativa designada por “Facilidade de Diálogo UE-Angola” está em implementação com o apoio de uma Assistência Técnica desde Janeiro de 2020. O projecto visa precisamente promover o desenvolvimento sustentável nas áreas abrangidas pelo acordo JWF/CCAUE e com relevância para o Programa Indicativo Nacional de Angola 2014-2020 e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, aumentando a eficácia do diálogo político entre a UE e Angola.

Em particular, este mecanismo financia e apoia a implementação de acções promovidas por instituições angolanas e europeias, no âmbito dos diálogos temáticos, e que se traduzem na troca regular de conhecimento e boas prácticas em temas de interesse comum. A Assistência Técnica para a Implementação da Facilidade de Diálogo UE-Angola é responsável, entre outros, pela gestão de fundos das acções de diálogo e pela implementação de actividades de informação e comunicação.

Durante a presente período de implementação da Facilidade de Diálogo UE-Angola (2019-2023), devem ser alcançados os seguintes resultados:

Melhoria dos instrumentos de diálogo temáticos entre a UE e Angola

Reforço da capacidade institucional para apoiar a implementação de diálogos temáticos

Reforço do conhecimento e compreensão das actividades externas e comerciais da UE e do Caminho Conjunto

CCAUE e Facilidade de Diálogo em Números

Caminho Conjunto Angola-UE

2012

Ano do Acordo

0

Áreas prioritárias

0

Reuniões Ministeriais

Acções de Diálogo

1/12

Implementadas

0/3

Promovidas por uma instituição provincial

0/3

Envolvem um actor não estatal

Participação e Beneficiários

88/600

Participantes

29/150

Participantes do género feminino

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