CONTEXTO
O diálogo de igualdade de género enquadra-se na área prioritária do Acordo Caminho Conjunto UE-Angola “Boa Governação e Direitos Humanos”, no âmbito da qual se pretende promover os direitos humanos, incluindo os direitos das crianças e a igualdade de género. No âmbito da implementação do Gender Action Plan III (GAP III) a União Europeia e Angola têm procurado estabelecer um quadro de colaboração para a integração da igualdade de género nas políticas públicas nacionais.
IMPLEMENTAÇÃO
O Gender Action Plan III (GAP III) da UE – que orienta as acções externas da UE em prol da igualdade de género e do empoderamento das mulheres – estabelece como objectivo que, até 2025, 85% de todas as novas acções contribuam para a promoção da igualdade de género. Para tal, é necessária uma maior integração da perspectiva de género nas acções de ajuda externa e a adopção de uma abordagem baseada nos direitos humanos. Este plano visa ainda, reforçar a contribuição da UE para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5 e para a implementação da Agenda 2030.
Em 2021-2022, a Facilidade de Diálogo UE-Angola apoiou a elaboração de um Diagnóstico sobre a Igualdade de Género em Angola que constitui a primeira etapa de implementação do GAP III.
