DESCRIÇÃO DA ACÇÃO

A igualdade de género é uma área de especial interesse no âmbito do diálogo de políticas públicas entre a UE e Angola. Além de ser um direito fundamental é também, uma condição necessária ao desenvolvimento próspero e sustentável. Assim esta é considerada como uma das bases e pré-condições para o diálogo entre a UE e o Governo de Angola.

Esta acção tem como objectivo global contribuir para a eficácia do Diálogo e da Cooperação entre a União Europeia e Angola nas áreas prioritárias do Caminho Conjunto: boa governação e direitos humanos; crescimento económico e desenvolvimento sustentável; e educação. E o objectivo específico de contribuir para a avaliação da igualdade de género em Angola em todas suas dimensões, obstáculos e oportunidades. Com o intuito de apoiar a União Europeia (UE), os seus Estados Membros, o Governo de Angola (GdA) e os actores de desenvolvimento nacionais e internacionais, na integração das questões de género nos programas e projectos de desenvolvimento, particularmente nos três sectores de enfoque da programação  plurianual da UE e contribuir para a realização dos objectivos do GAP III.

O diálogo político da UE com Angola é orientado pela Agenda 2030 e pelos ODS, pelo Acordo de Paris, pela Agenda de Ação de Adis Abeba, pela Estratégia Global para a Política Externa e de Segurança da União Europeia e pelo novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento.

O Diagnóstico de Igualdade de Género em Angola foi financiado pela Facilidade de Diálogo União Europeia-Angola e obteve o apoio institucional do Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, numa parceria essencial para impulsionar as políticas públicas e o trabalho conjunto nesta área.

O estudo realizou uma análise transversal e estudou os casos das províncias de Luanda, Huíla e Malanje. Além de fornecer um enquadramento sobre as questões relevantes para mapear a situação do país em relação à igualdade de género e estabelecer recomendações, o Diagnóstico analisou a situação de igualdade de género em domínios de intervenção prioritária. Esses domínios foram definidos por meio de um diálogo participativo com as instituições nacionais e incluem:

• Violência Baseada no Género
• Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos
• Empoderamento Económico e Social das Mulheres e Raparigas
• Participação e Liderança das Mulheres
• Questões relacionadas com Mulheres, Paz e Segurança
• Desafios e possibilidades da Transição Verde e da Transformação Digital

Os resultados de este Diagnóstico alimentarão o diálogo institucional para a integração da igualdade de género nas políticas públicas nacionais.

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