Diagnóstico sobre Igualdade de Género em Angola 2021

Área Temática CCAUE :

Boa Governação e Direitos Humanos, Crescimento Económico e Desenvolvimento Sustentável

Diálogo Temático : 

Igualdade de Género

Instituições Angolanas

Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher (MASFAMU)

Instituições Europeias

Delegação da União Europeia em Angola

DESCRIÇÃO DA ACÇÃO

A igualdade de género é uma área de especial interesse no âmbito do diálogo de políticas públicas entre a UE e Angola. Além de ser um direito fundamental é também, uma condição necessária ao desenvolvimento próspero e sustentável. Assim esta é considerada como uma das bases e pré-condições para o diálogo entre a UE e o Governo de Angola.

Esta ação tem como objetivo global contribuir para a eficácia do Diálogo e da Cooperação entre a União Europeia e Angola nas áreas prioritárias do Caminho Conjunto: boa governação e direitos humanos; crescimento económico e desenvolvimento sustentável; e educação. E o objetivo específico de contribuir para a avaliação da igualdade de género em Angola em todas suas dimensões, obstáculos e oportunidades. Com o intuito de apoiar a União Europeia (UE), os seus Estados Membros, o Governo de Angola (GdA) e os atores de desenvolvimento nacionais e internacionais, na integração das questões de género nos programas e projetos de desenvolvimento, particularmente nos três setores de enfoque da programação  plurianual da UE e contribuir para a realização dos objetivos do GAP III.

O diálogo político da UE com Angola será orientado pela Agenda 2030 e pelos ODS, pelo Acordo de Paris, pela Agenda de Ação de Adis Abeba, pela Estratégia Global para a Política Externa e de Segurança da União Europeia e pelo novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento.

Esta ação é realizada em estreita colaboração com atores institucionais e não institucionais, e os seus resultados alimentarão o diálogo institucional para a integração da igualdade de género nas políticas públicas nacionais.

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Período de Implementação

09/2021 e 03/2022

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