A Facilidade de Diálogo apoia um projecto, desenvolvido pela Delegação da União Europeia em Angola, para concretizar um estudo de diagnóstico das questões de género em Angola e actualizar o último estudo realizado pela UE em Angola sobre este tema, que data de 2015.
O Gender Action Plan III da União Europeia estipula um objectivo de 85% das acções externas da UE deverem promover a igualdade de género de forma transversal, contribuindo para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e a implementação da Agenda 2030. O passo essencial para isso é conhecer a realidade.
O estudo de diagnóstico das questões de género arrancou já com a fase de desk research, com a recolha de estatísticas e de documentação, mas incluirá a auscultação e o diálogo político e técnico com as instituições de tutela nacionais, nomeadamente o MASFAMU e o MINJUST, e de actores centrais como as organizações da sociedade civil que operam no sector. Para além disso, realizará missões no terreno, nomeadamente nas províncias de Luanda, Huíla e Malange.
Angola deu passos importantes no sentido da igualdade de género, através da adesão a convenções internacionais e da reforma da sua legislação. Mas a igualdade de género permanece um desafio em Angola, que ocupa a 118ª posição num conjunto de 153 países no World Economic Forum’s Global Gender Gap Index 2020.
As mulheres, que constituem 52% da população angolana, continuam em desvantagem no gozo de direitos fundamentais; no acesso a actividades geradoras de rendimento e ao emprego; na literacia e no acesso à educação e formação; na imposição de estereótipos e de papéis sociais, familiares e comunitários que inibem a sua autonomia e desenvolvimento pessoal; na vitimização pelo casamento infantil, o sexo transacional e a violência baseada no género.
O diagnóstico de género fará a análise da situação presente e será integrado no diálogo político entre a União Europeia e Angola nos próximos anos.
