Facilidade de Diálogo UE-Angola apoia primeira acção no âmbito do diálogo das Finanças Públicas

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Teve início no dia 1 Fevereiro a missão de apoio para a implementação da Avaliação da Performance da Gestão das Finanças Públicas em Angola por via da metodologia PEFA, promovida pelo Ministério das Finanças de Angola, com apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da Delegação da União Europeia (DUE) em Angola, nomeadamente através da Facilidade de Diálogo UE-Angola, da Embaixada da Suiça em Angola e demais parceiros de desenvolvimento.

O PEFA, Public Expenditure and Financial Accountability Program, ou Quadro de Avaliação de Finanças Públicas é um padrão de análise e de apresentação das forças e fraquezas do sistema de gestão de finanças públicas de um País ou instituição infranacional. Por via de indicadores quantitativos definidos numa metodologia-padrão, o PEFA fornece um retrato do sistema de gestão de finanças públicas num dado momento e pode ser replicado em avaliações sucessivas.

Os resultados da avaliação darão uma visão global do estado da gestão das finanças públicas no País e constituirão uma base necessária para determinar as melhorias necessárias para alcançar maior eficiência e transparência no uso dos recursos públicos. Após a fase de realização do PEFA, prevê-se a elaboração pelo Ministério das Finanças de uma estratégia de reforma da gestão das finanças públicas, que será apoiada de forma concertada pelos parceiros de desenvolvimento.

A Facilidade de Diálogo apoiará a primeira fase da metodologia PEFA, que compreende a realização de sessões de informação e a elaboração da Nota Concpetual PEFA. Esta fase deverá ter a duração de 3 semanas.

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