A Facilidade de Diálogo UE-Angola já tem Comité de Pilotagem

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No dia 9 de Dezembro de 2020 reuniram-se, em videoconferência, S. E. o Ministro de Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos, S.E. o Ministério das Relações Exteriores, Téte António, e S.E. a Embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen, para instituir o Comité de Pilotagem do Projecto “Facilidade de Diálogo União Europeia-Angola”, criado em Janeiro de 2020 para dinamizar o Acordo Caminho Conjunto assinado entre Angola e a União Europeia.

O Acordo Caminho Conjunto inscreve-se num modelo de cooperação, interactivo e participativo, que visa dinamizar acções de diálogo em áreas prioritárias que vão da Paz e Segurança, à Boa Governação, Direitos Humanos, Crescimento Económico e Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade Ambiental e Mudanças Climáticas, Energia, Ciência e Tecnologia, Transportes, e Educação.

O Comité de Pilotagem constitui o órgão governativo da “Facilidade de Diálogo União Europeia-Angola” e tem por funções a definição dos temas dos convites à apresentação de propostas para implementação de acções de diálogo, a avaliação das propostas submetidas, a autorização do seu financiamento e o supervisionamento da sua implementação.

A reunião visou aprovar o regime de funcionamento do Comité de Pilotagem e definir orientações gerais das acções de diálogo a promover durante o período de implementação do projecto.

O papel estratégico da “Facilidade de Diálogo UE-Angola” na concretização das recomendações do Acordo Caminho Conjunto e a metodologia inovadora a que o projecto recorre foram realçados pelos Membros do Comité de Pilotagem, que apelaram à proactividade dos beneficiários do projecto e frisaram a importância de se operacionalizarem rapidamente acções de diálogo que concretizem as recomendações das reuniões ministeriais realizadas no âmbito do Acordo.

A reunião serviu igualmente para definir as temáticas do 1º convite à apresentação de propostas para acções de diálogo que será lançado no início de 2021.

A União Europeia está presente em Angola desde 1986 e tem apoiado os processos do desenvolvimento do país através de programas de cooperação nas mais diversas áreas, visando nomeadamente o crescimento económico sustentável, a boa governação e a luta contra a pobreza.

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