Dez anos de Caminho Conjunto

CCAUEFacilidade de Diálogo

O Caminho Conjunto Angola-União Europeia, acordo político para o diálogo e a cooperação com base em interesses comuns e valores partilhados, conta já com uma década.

Estabelecido em 23/07/2012, o acordo político ‘Joint Way Forward/Caminho Conjunto Angola-União Europeia’ visa promover um diálogo sobre políticas públicas em áreas de interesse comum, guiado pelos princípios da democracia, estado de direito, direitos humanos e boa governação, equidade, propriedade e responsabilidade conjunta.

A condução e planeamento de acções conjuntas envolve encontros regulares de diálogo e concertação. Na I Reunião Ministerial, em Outubro de 2014, as partes acordaram sobre áreas de cooperação importantes, como o desenvolvimento sustentável, a energia, o ambiente, e a ciência e tecnologia. Durante as conversações, Angola foi elogiada pelos delegados da UE pela sua diplomacia activa no conflito dos Grandes Lagos.

A II Reunião Ministerial teve lugar em Luanda em Novembro de 2015 e abordou todas as áreas temáticas prioritárias do Caminho Conjunto. O encontro permitiu aprofundar as questões regionais actuais, em particular a situação na região dos Grandes Lagos, o Processo de Kimberley e as questões de segurança marítima.

A III Reunião Ministerial decorreu em Bruxelas, em Março de 2017, e abrangeu áreas como a paz e segurança, boa governação, direitos humanos e migração e crescimento económico e desenvolvimento sustentável. Já na IV Reunião Ministerial, organizada em Luanda em Março de 2019, as partes congratularam os instrumentos colocados à disposição da parceria com a adopção de uma Facilidade de Diálogo e de um programa de Governação Económica.

No contexto da Covid-19, a V Reunião Ministerial de Setembro de 2020 foi realizada por videoconferência. Para além do enfoque nas questões políticas e de segurança, as partes trocaram ideias sobre o impacto da pandemia e a resposta que esta suscitou, bem como sobre o reforço da cooperação bilateral, das relações comerciais e da cooperação nas instâncias multilaterais.

A VI Reunião Ministerial do Caminho Conjunto Angola-União Europeia, prevista inicialmente para Junho de 2022, em Luanda, foi adiada e aguarda definição de data e local. O encontro irá abordar as relações de cooperação e parceria entre a União Europeia e Angola e definir as áreas temáticas prioritárias para o diálogo político de alto nível no futuro próximo.

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