O Comité de Pilotagem do Programa Diálogos UE-Angola (CPP) reuniu-se no passado dia 12 de Junho e aprovou 10 novas Acções de Diálogo, seleccionadas de entre 40 candidaturas submetidas por instituições públicas angolanas e entidades europeias, no quadro do 4.º Convite à Apresentação de Propostas (CAP4). Esta decisão reforça o compromisso mútuo em aprofundar a cooperação bilateral nas áreas prioritárias definidas pelo programa.
Com o objectivo de viabilizar a implementação de todas as Acções aprovadas, o CPP deliberou um forte reforço financeiro do CAP4 passando de 300.000 EUR para 450.000 EUR.
A Cerimónia de Assinatura dos Acordos está marcada para o dia 8 de Julho de 2025, no Hotel Skyna, em Luanda, e contará com a presença de representantes do Ministério do Planeamento (MINPLAN), do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), da Delegação da União Europeia em Angola e das instituições beneficiárias.
Acções com impacto directo no Corredor do Lobito
Das 10 Acções seleccionadas, cinco incidirão directamente nos territórios abrangidos pelo Corredor do Lobito, contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico integrado e para o reforço da cooperação regional nas províncias envolvidas. Estas Acções demonstram o alinhamento estratégico do programa com uma das prioridades actuais da parceria entre Angola e a União Europeia.
Entre as iniciativas aprovadas, destacam-se:
- Estratégias de Desenvolvimento Integrado no Corredor do Lobito, com a participação dos Governos Provinciais;
- Diálogos para uma Gestão Sustentável do Município, em parceria com a Administração Municipal do Lobito;
- Promoção da Estratégia para os Meninos de Rua em Benguela, liderada pelo Governo Provincial de Benguela.
Elevada participação institucional e crescente interesse no CAP4
O CAP4 registou 40 candidaturas efectivas, evidenciando o dinamismo e o envolvimento cada vez mais activo das instituições públicas angolanas nos apoios dos Diálogos UE-Angola e na colaboração com entidades europeias.
As candidaturas abrangeram as oito áreas temáticas prioritárias do acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia, com participação de instituições da administração central, provincial e local de Angola, e entidades congéneres europeias.
A Assistência Técnica (AT) do Programa apoiou as instituições em todas as fases do processo, fornecendo documentação de apoio, realizando sessões de capacitação das instituições e assegurando a ampla divulgação do CAP4 junto dos ministérios relevantes, governos provinciais, organizações intermédias (como institutos e agências), bem como nos canais próprios do programa — website, redes sociais e meios de comunicação social.
Destaque para:
- 37 sessões de divulgação (presenciais e online), que envolveram 143 técnicos e dirigentes de instituições públicas;
- Sessões de promoção junto dos GEPEs ministeriais e provinciais, em estreita colaboração com o MINPLAN;
- Lançamento da campanha “Diálogos na Primeira Pessoa”, com testemunhos reais de beneficiários de Acções anteriores, incentivando a participação no CAP4.
No domínio da capacitação, a AT promoveu:
- 33 iniciativas de apoio técnico e de capacitação, incluindo exercícios práticos de formulação de propostas e sessões de esclarecimento personalizado;
- Estas sessões envolveram 184 técnicos e dirigentes, com foco no reforço da qualidade das candidaturas e no matching com parceiros europeus.
Deliberações estratégicas do Comité de Pilotagem
Durante a reunião de 12 de Junho, o CPP tomou ainda decisões estratégicas para o reforço da estrutura e impacto do programa, nomeadamente:
- Revisão do Regulamento Interno do CPP, visando maior eficiência e clareza nos processos de decisão;
- Revisão do Quadro Orientador das Acções de Diálogo, para garantir coerência estratégica nas iniciativas apoiadas;
- Lançamento de Acções Top Down, com foco especial no Corredor do Lobito:
- Desenvolvimento de Estratégias de Desenvolvimento Integrado;
- Criação da Plataforma das Câmaras de Comércio do Corredor;
- Organização de Fóruns de Negócios para promoção do investimento e da integração económica regional.
Sobre o 4.º Convite à Apresentação de Propostas (CAP4)
O CAP4 teve um período de candidatura aberto de 4 de Novembro de 2024 a 28 de Fevereiro de 2025 para propostas de Acções de Diálogo submetidas por instituições públicas angolanas e organizações europeias congéneres em todas as áreas temáticas prioritárias do acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia, incluindo temas relevantes para a promoção do Corredor do Lobito. A elevada adesão confirma a capacidade crescente das instituições angolanas na concepção e apresentação de propostas de qualidade e o seu interesse em aprofundar o diálogo com organizações da União Europeia.
O CAP4 contou com um envelope financeiro indicativo máximo de 300.000 EUR para apoio às Acções a seleccionar, que foi ampliado por decisão do CPP para 450.000 EUR.
O processo de selecção foi competitivo e transparente, baseado em critérios de elegibilidade, mérito técnico, impacto esperado, e contributo para o diálogo de políticas públicas e os objectivos de desenvolvimento socio-económico de Angola.
A Assistência Técnica dos Diálogos UE-Angola assegurou o apoio técnico aos candidatos e a análise detalhada das propostas apresentadas.
Áreas temáticas prioritárias do Caminho Conjunto Angola-UE:
- Paz e Segurança
- Boa Governação e Direitos Humanos
- Crescimento Económico e Desenvolvimento Sustentável
- Energia
- Sistema de Transportes
- Sustentabilidade Ambiental e Alterações Climáticas
- Ciência e Tecnologia
- Ensino e Formação
Mais informação:
Agenda Provisória – Cerimónia Assinatura de Acordos CAP4
