O Anfiteatro do Governo Provincial do Namibe acolheu ontem o seminário “Estratégias Locais de Resiliência e Combate à Seca e à Desertificação na Província do Namibe”, promovido no âmbito da Acção de Diálogo “Estratégias Locais de Resiliência e Convivência com o Árido e o Semiárido”, integrada no programa Diálogos UE-Angola, financiado pela União Europeia.
Organizado pelo Governo Provincial do Namibe e pela Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, o encontro reuniu decisores públicos, administrações municipais, autoridades tradicionais, académicos e parceiros internacionais para debater a seca e a desertificação, um dos desafios mais prementes do sul de Angola. No Namibe, de clima árido e semiárido e com precipitação escassa e irregular, a pressão sobre os recursos hídricos, os solos e os ecossistemas afecta directamente comunidades que vivem sobretudo da agricultura de subsistência e da pastorícia.
A seca como realidade quotidiana
Na sessão de abertura, a Vice-Governadora Provincial do Namibe, Ema Samali da Silva, sublinhou que a seca e a desertificação fazem parte do quotidiano das famílias, dos agricultores e dos criadores de gado da província. Entre as respostas em curso, destacou a construção de 43 barragens e represas, a extensão da rede de abastecimento de água e a abertura de furos com bombagem solar nas zonas rurais, associados a áreas de cultivo que convertem a água disponível em produção alimentar e rendimento para as famílias.
A Vice-Governadora manifestou a expectativa de que o seminário produza recomendações capazes de orientar o investimento público na província e apelou aos participantes para que apresentassem propostas com franqueza e ousadia.
Numa mensagem dirigida aos participantes, Ekmel Çizmecioglu, representante da União Europeia, recordou que a luta contra as alterações climáticas constitui uma das prioridades do Caminho Conjunto Angola-União Europeia e um tema central do programa Diálogos UE-Angola. Sublinhou que o investimento, enquadrado na estratégia Global Gateway, deve ser acompanhado de boas políticas públicas, sendo esse o contributo específico da Facilidade de Diálogo, e destacou a experiência de Montemor-o-Novo como fonte de inspiração na construção de políticas municipais em conjunto com os actores do território.
Um estudo para orientar a acção
O primeiro painel, dedicado à resiliência e ao combate à seca no sul de Angola, assinalou a apresentação pública das conclusões e recomendações do estudo aprofundado sobre a seca e a desertificação no Namibe, elaborado no quadro da Acção de Diálogo e apresentado pelo perito João Pinto.
Seguiu-se a intervenção de Carlos Vasconcelos, Director Provincial do GEPE, sobre as iniciativas do Governo Provincial para aumentar a resiliência da província face à seca. José Cacinda, Administrador Municipal do Virei, encerrou o painel com uma reflexão sobre o papel dos municípios na implementação do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação.
O segundo painel, dedicado à partilha de experiências, trouxe ao debate o programa SMEA da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, uma política pública municipal construída de forma colaborativa e assente em redes entre o município e os diferentes actores do território.
O painel encerrou com a apresentação, pelo docente da Universidade do Namibe Pedro Chivela Joaquim, do projecto de uma cortina florestal para proteger a Centralidade da Praia Amélia, em Moçâmedes, dos ventos carregados de areia que atingem habitações e vias de circulação. A proposta prevê a plantação de mais de 73 mil árvores e arbustos adaptados à região, numa faixa de 66 hectares, e deverá criar 120 postos de trabalho directos.
Cada painel foi seguido de um período de debate aberto aos participantes, e o seminário foi transmitido em directo. As ideias e propostas apresentadas serão sistematizadas num documento de síntese, destinado a alimentar as estratégias locais da província e dos seus municípios.
Uma parceria que ganha forma própria
A cooperação construída ao longo da Acção de Diálogo foi formalizada no dia seguinte ao seminário, com a assinatura de um protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e o Município do Virei, durante uma visita àquele município.
O seminário encerra um ciclo de trabalho que incluiu a elaboração do estudo sobre seca e desertificação e duas missões de intercâmbio: a visita da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo à Província do Namibe, em Março de 2026, e a missão técnica do Governo Provincial do Namibe a Portugal, em Maio de 2026.
Promovida pelo Governo Provincial do Namibe e pela Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, com o apoio do programa Diálogos UE-Angola, a Acção de Diálogo tem como objectivo reforçar a capacidade institucional e comunitária de adaptação aos desafios climáticos e ambientais da província, através da identificação de estratégias locais de resiliência, da produção de conhecimento técnico e da partilha de experiências internacionais, contribuindo para soluções sustentáveis e ajustadas ao contexto angolano.
