O Município do Virei, na Província do Namibe, e a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, em Portugal, assinaram, a 8 de Outubro, um Protocolo de Colaboração que estabelece as bases para a cooperação entre as duas instituições em domínios essenciais da administração local.
O documento foi subscrito por André Cassinda, Administrador Municipal do Virei, e por Paula Martins, Vereadora da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, numa cerimónia que decorreu na Biblioteca Municipal do Virei.
O acordo resulta da visita oficial que o Administrador Municipal do Virei efectuou a Montemor-o-Novo em Maio deste ano, no quadro da Acção de Diálogo “Estratégias Locais de Resiliência e Combate à Seca e à Desertificação”, promovida pelo Governo Provincial do Namibe e pela Câmara Municipal de Montemor-o-Novo no âmbito do programa Diálogos UE-Angola.
O protocolo prevê o desenvolvimento conjunto de projectos, actividades e programas em áreas de interesse comum, nomeadamente:
- Apoio institucional;
- Organização e funcionamento dos serviços municipais;
- Saneamento básico;
- Ambiente e ordenamento do território;
- Planeamento e gestão urbanística;
- Protecção civil;
- Cooperação descentralizada;
- Fomento cultural e desportivo;
- Educação;
- Juventude;
- Associativismo.
A assinatura foi testemunhada por Renaud Guillonnet, chefe de equipa do programa Diálogos UE-Angola, e por Pedro Hangula, Director do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários. O acto, aberto com a entoação do Hino da República, contou com a apresentação dos objectivos do protocolo por parte da representação de Montemor-o-Novo e com momentos culturais.
Antes da cerimónia, a comitiva foi recebida pelo Administrador Municipal num encontro de cortesia e participou numa acção de plantação de árvores na Avenida Bernardo Mussonde, inserida no projecto local “Visitou Plantou”.
A visita ao Virei realizou-se um dia após o seminário final da Acção de Diálogo, que decorreu a 7 de Outubro no Anfiteatro do Governo Provincial do Namibe. A sessão apresentou os resultados do intercâmbio desenvolvido ao longo do ano entre os dois territórios, que incluiu missões técnicas ao Namibe, em Março, e a Montemor-o-Novo, em Maio.
A Acção de Diálogo “Estratégias Locais de Resiliência e Combate à Seca e à Desertificação” tem como objectivo reforçar a capacidade de resposta da Província do Namibe aos efeitos da seca e da desertificação. O trabalho assenta num diagnóstico participado, em sessões de auscultação comunitária, missões técnicas e acções de capacitação, com vista à elaboração de propostas concretas para os desafios climáticos à escala local, em articulação com a experiência do concelho alentejano.
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