DESCRIÇÃO DA ACÇÃO

A extensão da costa angolana, os seus recursos pesqueiros e o papel que a pesca poderá vir a desempenhar na diversificação da economia angolana tornam evidente a importância da economia azul para o desenvolvimento económico próspero e sustentável do país. A promoção da diversificação económica, incluindo através do reforço do contributo do sector pesqueiro para as exportações de Angola, é uma área de especial interesse no âmbito do diálogo de políticas públicas entre a UE e Angola.

Esta Acção, realizada em parceria entre o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos (MINPERMAR) e a Delegação da União Europeia em Angola (DUE), tem como objectivo apoiar o diálogo estruturado, por meio de uma análise da situação actual do sector, identificando os actores institucionais e suas fragilidades, os operadores econômicos envolvidos e as deficiências regulatórias, além de fornecer um conjunto de recomendações para apoiar futuras iniciativas nesta área.

Concretamente, a Acção dinamizará a elaboração de um diagnóstico sectorial centrado na identificação das instituições públicas relevantes na área da economia azul, assim como das organizações profissionais e não governamentais activas no sector da pesca, especialmente no subsector da pesca artesanal e de pequena escala. Além disso, pretende promover uma cadeia de valor da pesca sustentável, melhorar a segurança alimentar e nutricional das comunidades costeiras e assegurar a conformidade com as normas de qualidade, segurança e certificação dos produtos pesqueiros.