Entre 14 e 24 de Janeiro, decorreu em Angola uma missão técnica no âmbito da Acção de Diálogo “Instituições de Investigação & Desenvolvimento Sustentáveis e Atractivas”, desenvolvida pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT), no quadro do programa Diálogos UE–Angola, com a participação do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e o contributo de um perito internacional.
Esta missão enquadra-se nos esforços conjuntos para o reforço do sistema nacional de Investigação & Desenvolvimento (I&D) e para a consolidação de instituições públicas de investigação mais eficientes, transparentes e alinhadas com boas práticas internacionais.
Objectivos e resultados esperados
O principal objectivo da missão foi apoiar o reforço institucional do sistema nacional de I&D, através da recolha de informação actualizada e concreta, da identificação de desafios operacionais e institucionais e do alinhamento de procedimentos, beneficiando igualmente da experiência e do enquadramento técnicos de perito internacional, contribuindo para a finalização dos manuais de autoavaliação e de avaliação externa das instituições de I&D angolanas.
Estes instrumentos constituem uma base essencial para a promoção da qualidade, da credibilidade e da melhoria contínua das instituições de investigação, bem como para o fortalecimento da sua atractividade, sustentabilidade e integração em redes
científicas nacionais e internacionais.
Visitas técnicas e contacto directo com instituições de I&D
O programa de trabalho incluiu visitas técnicas a cinco Instituições Públicas de I&D reconhecidas pelo Governo de Angola, abrangendo áreas estratégicas para o desenvolvimento do país, nomeadamente a agricultura, a veterinária, a saúde, as pescas e a investigação científica transversal. As instituições visitadas foram:
- Instituto de Investigação Agrária (IIA)
- Instituto de Investigação Veterinária (IIV)
- Centro Nacional de Investigações Científicas (CNIC)
- Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Marinha (INIPM)
- Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS)
As visitas decorreram em Luanda e no Huambo e permitiram um contacto directo com as realidades institucionais, os modelos de funcionamento, os recursos existentes e os principais desafios enfrentados por estas entidades no cumprimento das suas missões científicas e tecnológicas.
Contributos das instituições visitadas
As instituições visitadas destacaram de forma positiva e relevante a missão técnica e o seu contributo para o fortalecimento do sistema de investigação nacional.
No Centro Nacional de Investigações Científicas (CNIC), a visita foi considerada positiva, com destaque para a abordagem esclarecedora sobre o projecto de avaliação e credibilidade institucional. A instituição sublinhou a importância da avaliação enquanto instrumento de apoio à tomada de decisões e à melhoria contínua, salientando que a credibilidade assenta na confiança construída através da transparência, da consistência e dos resultados. Foi igualmente reforçada a ideia de que a avaliação técnica e a percepção institucional são indissociáveis, sendo fundamentais para garantir a sustentabilidade, a reputação e a relevância das instituições a
longo prazo.
Já o Instituto de Investigação Agrária (IIA) considerou a visita muito positiva e importante, destacando a abordagem pragmática adoptada. Entre os aspectos mais relevantes, a instituição evidenciou a clarificação do processo de acreditação, o papel da FUNDECIT e da DNCTI/MESCTI no sistema científico nacional, a explicitação dos critérios de avaliação dos investigadores, bem como as recomendações e sugestões apresentadas, consideradas úteis para o reforço institucional.
Reforço da coordenação institucional e da cooperação UE–Angola na ciência e inovação
A missão incluiu igualmente reuniões de trabalho entre as equipas da FUNDECIT e do MESCTI, que reforçaram a coordenação institucional e o alinhamento estratégico entre os diferentes actores envolvidos na governação do sistema científico nacional. Estes momentos permitiram aprofundar a reflexão sobre o enquadramento normativo, os mecanismos de avaliação e os próximos passos do processo em curso.
Esta Acção de Diálogo insere-se no âmbito da parceria União Europeia–Angola, contribuindo para o fortalecimento das capacidades institucionais no domínio da ciência, tecnologia e inovação e para a criação de condições que promovam um ecossistema científico mais robusto, sustentável e orientado para o desenvolvimento.
A cooperação continua a afirmar-se como um instrumento fundamental para apoiar reformas estruturais, promover a partilha de conhecimento e reforçar o papel das instituições de I&D no desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconómico de Angola.
