A Cerimónia de Assinatura de Acordos realizou-se em Luanda, a 8 de Julho de 2025, sob a presidência da Embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais, e do Director Nacional de Cooperação para o Desenvolvimento em representação do Ministro do Planeamento, Gil Henriques.
A cerimónia congregou mais de 100 participantes em Luanda, incluindo parceiros institucionais do programa, vários membros do Governo de Angola, 4 Governadores e Vice-Governadores Provinciais, diversos dirigentes da administração pública central e local, embaixadores e representantes das missões diplomáticas dos Estados-Membros da UE, organizações da sociedade civil e 20 membros dos órgãos de comunicação social.
O evento assinalou o arranque das Acções de Diálogo aprovadas no âmbito do 4.º Convite à Apresentação de Propostas (CAP4) do Programa Diálogos UE-Angola e abre um novo ciclo de cooperação entre instituições públicas angolanas e entidades dos Estados-Membros da União Europeia, com foco em áreas prioritárias centrais para o desenvolvimento de Angola:
- o reforço da governação do poder local no Lobito
- a melhoria do ambiente de negócios e do mercado interno em Angola
- a atracção de investimento para o sector agro-industrial no Corredor do Lobito
- a sustentabilidade das infra-estruturas rodoviárias em Angola
- a regulação das tarifas de energia nas áreas rurais
- o desenvolvimento integrado com a acção climática
- a promoção da ciência e a avaliação dos centros de investigação
- a estratégia para apoiar as crianças de rua em Benguela
- o combate à seca e à desertificação no Namibe
Rosário Bento Pais, Embaixadora da União Europeia em Angola, destacou que “este programa é um exemplo concreto da parceria sólida e mutuamente vantajosa entre Angola e a União Europeia. As Acções hoje assinadas têm um forte potencial de impacto nas políticas públicas e na vida das pessoas, incluindo nos territórios abrangidos pelo Corredor do Lobito”.
Para Gil Henriques, Director Nacional de Cooperação para o Desenvolvimento do MINPLAN, “o sucesso do CAP4 demonstra o crescimento da capacidade técnica das instituições públicas angolanas e a importância do diálogo com parceiros europeus como motor de desenvolvimento institucional e económico. Estas novas Acções de Diálogo traduzem-se em oportunidades concretas de aprofundar o trabalho das instituições, ao serviço do interesse nacional e da integração regional”.
Os representantes das instituições beneficárias das Acções também partilharam as suas expectativas, destacando a importância desta parceria para reforçar capacidades, promover reformas e melhorar os serviços prestados à população.
Diálogos em todo o país – e no Corredor do Lobito
As 10 Acções aprovadas envolvem instituições da administração pública angolana, em parceria com organizações de 2 Estados-Membros da UE (Portugal e França) e a Delegação da UE em Angola. Pela primeira vez, lideram Acções de Diálogo várias instituições da administração pública local incluindo os Governos Provinciais de Benguela, Bié, Huambo, Moxico e Moxico-Leste, Namibe e a Administração Municipal do Lobito.
A selecção reflecte o alinhamento estratégico do programa com as prioridades actuais da parceria entre Angola e a União Europeia. Cinco Acções incidem directamente sobre os territórios abrangidos pelo Corredor do Lobito, contribuindo para o desenvolvimento socio-económico integrado da região, com destaque para:
- Estratégias de Desenvolvimento Integrado no Corredor do Lobito, com participação dos Governos Provinciais de Benguela, Bié, Huambo, Moxico e Moxico-Leste.
- Diálogos para uma Gestão Sustentável do Município, em parceria com a Administração Municipal do Lobito;
- Promoção da Estratégia para os Meninos de Rua em Benguela, liderada pelo Governo Provincial de Benguela.
Sobre o CAP4
O período de candidaturas ao 4.º Convite à Apresentação de Propostas (CAP4) esteve aberto entre 4 de Novembro de 2024 e 28 de Fevereiro de 2025 e registou uma forte adesão. Foram recebidas 60 manifestações de interesse e 40 candidaturas válidas. A Assistência Técnica dos Diálogos UE-Angola assegurou o apoio aos proponentes e a análise detalhada das propostas.
A forte competição e a qualidade das candidaturas suscitaram o alargamento do envelope financeiro do CAP4 de 300.000 EUR para 450.000 EUR, resultando na selecção das 10 Acções de Diálogo.
Inicia-se agora a fase de implementação das novas Acções de Diálogo. Ao longo dos próximos meses, as instituições angolanas e europeias envolvidas darão início às actividades previstas, com o apoio técnico da equipa de Assistência Técnica dos Diálogos UE–Angola: missões técnicas, seminários, estudos especializados, desenvolvimento de propostas de políticas públicas e o reforço de parcerias institucionais, com impacto no diálogo político, na governação e no desenvolvimento sustentável de Angola.
Mais informação:
Agenda da Cerimónia de Assinatura de Acordos do CAP4
Lista das Acções de Diálogo aprovadas
Facsheet Diálogos
