Prazo de candidatura ao 4º Convite à Apresentação de Propostas alargado

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O prazo original de submissão das candidaturas ao 4.º Convite à Apresentação de Propostas (CAP4) do programa Diálogos UE-Angola, inicialmente estabelecido para 07 de Fevereiro de 2025, foi alargado até 28 de Fevereiro de 2025, devido ao elevado volume de candidaturas e pedidos de apoio recebidos pela Assistência Técnica dos Diálogos UE-Angola.

O CAP4 disponibiliza um envelope financeiro de 300.000 EUR, visa apoiar Acções de Diálogo promovidas conjuntamente por instituições públicas angolanas e organizações europeias. Estas Acções têm como objectivo facilitar trocas de experiências, apoiar o desenvolvimento de políticas públicas, estabelecer parcerias duradouras e reforçar a cooperação entre Angola e a União Europeia.

As Acções de Diálogo podem incidir em qualquer uma das áreas prioritárias identificadas no acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia estabelecido em 2012, incluindo em temas relacionados com a promoção e desenvolvimento do Corredor do Lobito, que incluem:

– Paz e Segurança
– Boa Governação e Direitos Humanos
– Crescimento Económico e Desenvolvimento Sustentável
– Energia
– Transportes
– Sustentabilidade Ambiental e Alterações Climáticas
– Ciência e Tecnologia
– Ensino e Formação

Quem pode candidatar-se?

Podem participar entidades da Administração Pública de Angola, a nível central, provincial e local, bem como instituições e agências da União Europeia e dos seus Estados-Membros que actuem na definição, execução ou monitoria de políticas públicas. Também são elegíveis outras organizações públicas e privadas sem fins lucrativos, como universidades, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil, desde que desempenhem um papel relevante na promoção de políticas públicas e do desenvolvimento sustentável de Angola.

As Actividades elegíveis incluem:

 Elaboração e publicação de estudos
– Realização de eventos (workshops, seminários, etc.)
– Organização de visitas de estudo e missões de intercâmbio
– Mobilização de especialistas para apoiar a execução da Acção de Diálogo

Submissão de candidaturas
As propostas devem ser submetidas através de um formulário digital, acompanhado dos documentos-modelo disponíveis. Estes documentos incluem:

– Modelo de carta-compromisso dos proponentes
– Modelo de tabela de actividades principais
– Modelo de calendário de intervenção
– Modelo de tabela de indicadores
– Modelo de orçamento global

Os candidatos podem aceder a toda a informação sobre este CAP nos documentos de apoio disponíveis, que incluem:

– Calendário do CAP4
– Guia de Apoio aos Proponentes
– Lista de Questões do Formulário de Candidaturas
– Critérios de Avaliação das Propostas

Não perca esta oportunidade.

Consulte todos os detalhes e aceda aos documentos necessários aqui.

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