No dia 13 de Dezembro, a Assistência Técnica (AT) realizou uma Sessão de Apoio Técnico para fornecer suporte à Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) no desenvolvimento das suas candidaturas ao 4º Convite à Apresentação de Propostas (CAP4), ainda numa fase preliminar de elaboração e validação interna. Durante a sessão, dirigentes e técnicos da ARC expuseram as suas ideias para as Acções, verificaram a elegibilidade das actividades e da abordagem proposta e receberam recomendações da AT para melhorar as candidaturas e obter os melhores resultados junto do Comité de Avaliação.
A AT presta apoio técnico especializado a todas as instituições elegíveis ao longo do processo de preparação e elaboração da sua candidatura. As Sessões de Apoio Técnico incluem sempre análise de aspectos críticos da proposta para assegurar o cumprimento das regras e requisitos, ampliar a sua qualidade e impacto e potenciar a aprovação na fase de avaliação.
- Análise dos elementos principais da proposta: identificação e revisão dos componentes essenciais; verificação do alinhamento da proposta com os objectivos do programa e os requisitos do CAP; teste à coerência e lógica interna da proposta; análise da viabilidade da execução da proposta nos termos propostos;
- Sugestões de ajustes na proposta: propostas de melhorias e de alteração de foco, abordagens, calendários, actividades, parceiros, etc., para garantir a maximização da qualidade e inovação da proposta.
Apesar deste apoio, as propostas são sempre da responsabilidade das instituições proponentes, cabendo-lhes a decisão sobre eventuais alterações, a inclusão das sugestões da AT e a efectiva submissão da candidatura.
A AT vai continuar a prestar apoio durante todo o período de candidaturas ao CAP4, que permanece aberto até dia 7 de Fevereiro de 2025, contando com um pacote de apoio de 300.000 Euros.
Podem apresentar candidatura ao CAP4 todas as entidades da Administração Pública Angolana, abrangendo níveis central, provincial e local, bem como instituições e agências da União Europeia e dos Estados-Membros que tenham responsabilidade na definição, na implementação ou monitoria de políticas públicas.
Por outro lado, também podem integrar as candidaturas, como parceiros, organizações de Angola e de Estados-Membros da UE, sejam públicas ou privadas sem fins lucrativos, tais como universidades, centros de investigação, organizações da sociedade civil e outras entidades com um papel relevante na formulação de políticas e no impulso ao desenvolvimento sustentável.
Para mais informações sobre o CAP4 e acesso ao formulário de candidatura, clique aqui.
