No dia 13 de Dezembro, a Assistência Técnica (AT) realizou uma Sessão de Apoio Técnico para fornecer suporte à Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) no desenvolvimento das suas candidaturas ao 4º Convite à Apresentação de Propostas (CAP4), ainda numa fase preliminar de elaboração e validação interna. Durante a sessão, dirigentes e técnicos da ARC expuseram as suas ideias para as Acções, verificaram a elegibilidade das actividades e da abordagem proposta e receberam recomendações da AT para melhorar as candidaturas e obter os melhores resultados junto do Comité de Avaliação.
A AT presta apoio técnico especializado a todas as instituições elegíveis ao longo do processo de preparação e elaboração da sua candidatura. As Sessões de Apoio Técnico incluem sempre análise de aspectos críticos da proposta para assegurar o cumprimento das regras e requisitos, ampliar a sua qualidade e impacto e potenciar a aprovação na fase de avaliação.
- Análise dos elementos principais da proposta: identificação e revisão dos componentes essenciais; verificação do alinhamento da proposta com os objectivos do programa e os requisitos do CAP; teste à coerência e lógica interna da proposta; análise da viabilidade da execução da proposta nos termos propostos;
- Sugestões de ajustes na proposta: propostas de melhorias e de alteração de foco, abordagens, calendários, actividades, parceiros, etc., para garantir a maximização da qualidade e inovação da proposta.
Apesar deste apoio, as propostas são sempre da responsabilidade das instituições proponentes, cabendo-lhes a decisão sobre eventuais alterações, a inclusão das sugestões da AT e a efectiva submissão da candidatura.
A AT vai continuar a prestar apoio durante todo o período de candidaturas ao CAP4, que permanece aberto até dia 28 de Fevereiro de 2025, contando com um pacote de apoio de 300.000 Euros.
Podem apresentar candidatura ao CAP4 todas as entidades da Administração Pública Angolana, abrangendo níveis central, provincial e local, bem como instituições e agências da União Europeia e dos Estados-Membros que tenham responsabilidade na definição, na implementação ou monitoria de políticas públicas.
Por outro lado, também podem integrar as candidaturas, como parceiros, organizações de Angola e de Estados-Membros da UE, sejam públicas ou privadas sem fins lucrativos, tais como universidades, centros de investigação, organizações da sociedade civil e outras entidades com um papel relevante na formulação de políticas e no impulso ao desenvolvimento sustentável.
Para mais informações sobre o CAP4 e acesso ao formulário de candidatura, clique aqui.
