A recente Avaliação de Performance da Despesa Pública e Responsabilidade Financeira Angola 2021 (Public Expenditure and Financial Accountability – PEFA) apresenta uma visão abrangente do desempenho do país na gestão das finanças públicas. Tendo como interlocutor-chave o Ministério das Finanças que também representa a entidade coordenadora (o Gabinete de Estudos e Relações Internacionais – GERI), a equipa apoiada pela Facilidade de Diálogo submeteu este mês o seu relatório à Delegação da União Europeia, que o enviará ao Governo de Angola.
O PEFA destaca a existência de uma agenda ambiciosa de reformas na gestão das finanças públicas em Angola, elogiando a direção e orientação do quadro legal como promissores. No entanto, o relatório também aponta lacunas e fragilidades que ainda precisam ser abordadas nos próximos exercícios.
Esta avaliação é de grande importância, pois estabelece uma base consensual para a formulação de uma estratégia e um roteiro da segunda onda de reformas de gestão de finanças públicas em Angola. Comparativamente à última avaliação realizada em 2016, o novo relatório fornece uma atualização abrangente sobre o desempenho do país nessa área crucial.
