No dia 11 de Dezembro de 2024, a equipa dos Diálogos UE-Angola foi recebida em Benguela por Sua Excelência, o Governador da Província de Benguela, Dr. Manuel Nunes Júnior, a Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Dr.ª Cátia Cachuco, e o Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Eng.º Adilson Dellany Gonçalves.
O encontro permitiu apresentar o programa Diálogos UE-Angola e explorar as oportunidades de apoio a Acções de Diálogo no âmbito do 4ª Convite à Apresentação de Propostas (CAP4). Estas oportunidades visam reforçar a parceria e a cooperação entre instituições angolanas e europeias orientadas pelo compromisso do desenvolvimento mútuo sustentável.
Em particular, foram exploradas ideias de iniciativas aceleradoras da promoção do Corredor do Lobito como ferramenta para o desenvolvimento económico e social integrado da Província de Benguela e para a melhoria das condições de vida das populações.
Em seguida, a equipa dos Diálogos UE-Angola realizou uma sessão de trabalho com a Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, com vista a detalhar aspectos concretos das potenciais Acções de Diálogo e a preparar as candidaturas aos apoios do CAP4.
Corredor do Lobito
O Corredor do Lobito é uma iniciativa da estratégia Global Gateway da União Europeia e é um elemento central na sua cooperação em África, contribuindo para o desenvolvimento económico inclusivo e sustentável da região. O projecto inclui o desenvolvimento e extensão de infra-estruturas de transporte que ligam Angola, a República Democrática do Congo e a Zâmbia, promovendo o comércio regional e a integração económica. Por isso, o Corredor do Lobito é uma prioridade estratégica para a UE e para os seus parceiros internacionais.
A Província de Benguela, bem com as outras províncias de Angola abrangidas pelo Corredor do Lobito, desempenha um papel crucial na maximização do impacto desta ferramenta estratégica para o desenvolvimento económico sustentável e a integração regional.
4ª Convite à Apresentação de Propostas (CAP4)
O 4ª Convite à Apresentação de Propostas (CAP4) dos Diálogos UE-Angola atribuirá 300.000 EUR a candidaturas apresentadas até 7 de Fevereiro de 2025 por instituições públicas angolanas, incluindo os governos provinciais. As propostas devem contribuir para o diálogo de políticas públicas entre Angola e a UE e para os objectivos do desenvolvimento socio-económico de Angola, abrangendo todas as áreas temáticas prioritárias de interesse comum do acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia, assinado em 2012, incluindo temas articulados com a promoção do Corredor do Lobito, nomeadamente:
– Paz e Segurança
– Boa Governação e Direitos Humanos
– Crescimento Económico e Desenvolvimento Sustentável
– Energia
– Transportes
– Sustentabilidade Ambiental e Alterações Climáticas
– Ciência e Tecnologia
– Ensino e Formação
São elegíveis para participar entidades da Administração Pública de Angola, tanto a nível central, provincial, quanto local, assim como instituições e agências da União Europeia e instituições públicas dos Estados-Membros da UE que actuem na definição ou execução de políticas públicas.
Podem ainda participar como parceiros outras organizações de Angola e dos países da UE, públicas e privadas sem fins lucrativos, incluindo universidades, centros de pesquisa, organizações da sociedade civil, entre outras, que desempenhem um papel importante na definição de políticas e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Encontre mais informações sobre o CAP4 e o formulário de candidatura aqui.
