A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal (FCT) encerraram, no dia 15 de Setembro, no Hotel Palmeiras, em Luanda, a Acção de Diálogo “Instituições de Investigação & Desenvolvimento Sustentáveis e Atractivas”. O seminário final, subordinado ao tema “Construindo Instituições de Investigação & Desenvolvimento (I&D) Sustentáveis e Atractivas: o Potencial Transformativo dos Processos de Avaliação”, reuniu representantes do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), da Delegação da União Europeia em Angola, de instituições de investigação e desenvolvimento e da comunidade científica angolana.
A iniciativa insere-se no programa Diálogos UE-Angola, financiado pela União Europeia, e resulta de pouco mais de um ano de cooperação técnica entre as duas instituições, iniciada em Julho de 2025. Trata-se do segundo projecto desenvolvido pela FUNDECIT no âmbito do programa, na sequência da Acção de Diálogo “Políticas e práticas de financiamento para uma ciência e tecnologia glocal, ética, inovadora e relevante”, implementada entre 2023 e 2024 em parceria com Moçambique e Portugal.
Um mapeamento actualizado e uma tríade de manuais
Mário Fresta, Director-Geral da FUNDECIT, abriu a sessão recordando os principais produtos gerados pela parceria: um mapeamento actualizado das instituições de investigação e desenvolvimento formalmente reconhecidas em Angola e uma tríade de manuais destinados à auto-avaliação, à avaliação externa e à acreditação destas instituições, “tão importante para o crescimento, qualidade, resultados e impacto da ciência Made in Angola“. Fresta reiterou ainda o compromisso da FUNDECIT em continuar a trabalhar com o MESCTI e com as instituições de investigação na implementação progressiva dos processos de avaliação.
Tiago Saborida, Chefe da Divisão de Cooperação Internacional da FCT, sublinhou que os processos de avaliação devem ser entendidos sobretudo como ferramentas de aprendizagem institucional e de promoção da excelência, e enquadrou o projecto na reforma em curso do sistema português de investigação, que integrará a FCT numa nova Agência para a Investigação e Inovação a partir de Janeiro de 2027.
Ekmel Çizmecioğlu, gestor do programa Diálogos UE-Angola pela Delegação da União Europeia em Angola, destacou a adopção das directrizes de avaliação elaboradas pela FUNDECIT como política nacional, através do Decreto Executivo n.º 100/26, de 10 de Abril, um sinal, nas suas palavras, de “algo que Angola tornou verdadeiramente seu”.
No discurso de abertura, Eugénio Adolfo Alves da Silva, Secretário de Estado do Ensino Superior, defendeu que a avaliação das instituições de investigação deve ser entendida como instrumento de melhoria contínua e não como mecanismo de exclusão. “A sustentabilidade das instituições exige também um modelo de financiamento baseado no mérito, na relevância dos projectos, em critérios claros e na capacidade de execução e prestação de contas”, afirmou, e orientou a FUNDECIT a preparar um plano de implementação progressiva dos processos de avaliação, com exercícios piloto e a criação dos mecanismos necessários à acreditação.
Três conferências e uma sinopse de resultados
Ao longo do dia, o programa incluiu três conferências. Amílcar Silva (MESCTI), apresentou o registo e o licenciamento das II&D em Angola. Bonifácio João (FUNDECIT), deu a conhecer os manuais de auto-avaliação, avaliação externa e acreditação. Miguel de Brito, consultor do projecto, apresentou os resultados do mapeamento das instituições angolanas.
Seguiu-se a sinopse dos resultados, apresentada por Irene Inakulo Moisés (FUNDECIT), e Rosário Costa, (FCT), que detalharam o trabalho realizado em dois workshops, em Lisboa e no Huambo, e em visitas a dez instituições de investigação em Portugal e em Angola.
As visitas às instituições portuguesas permitiram à equipa da FUNDECIT observar de perto como os processos de avaliação são preparados e conduzidos, e retirar daí que cada instituição deve ser avaliada segundo critérios ajustados à sua missão, e não por um único padrão. Já as visitas às instituições angolanas identificaram necessidades comuns, como o financiamento regular e a contratação e formação de investigadores e técnicos.
A sinopse resumiu o exercício conjunto da FCT e da FUNDECIT numa ideia: “Avaliar não é apenas medir resultados, é criar condições para melhorar.”
Mais informação:
Programa Seminário
Conferência 1 – Registo e Licenciamento das Instituições de I&D e Laboratórios das IES em Angola
Conferência 2 – Manuais de Auto-avaliação, Avaliação Externa e Acreditação das II&D do SNCTI
Conferência 3 – Mapeamento das Instituições de Investigação e Desenvolvimento (II&D) em Angola
Apresentação – Sinopse dos Resultados
