O Lobito acolheu, nos dias 11 e 12 de Fevereiro, no Salão Nobre da Administração Municipal, o Seminário Internacional sobre Concessões Rodoviárias em Angola, uma iniciativa que reuniu decisores políticos, especialistas e parceiros internacionais para debater o futuro da rede rodoviária nacional e o papel das concessões na modernização das infraestruturas e na integração regional.
Organizado pelo Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), em parceria com a IP Engenharia e a Infraestruturas de Portugal, com o apoio da União Europeia, o evento insere-se no programa Diálogos União Europeia–Angola e integra a Acção de Diálogo “Contexto das Concessões Rodoviárias em Angola: Boas Práticas e Estratégias Internacionais e Regionais”.
A sessão de abertura contou com a presença do Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, do Governador da Província de Benguela, Manuel Nunes Júnior, bem como de representantes da União Europeia em Angola e da Embaixada de Portugal.
Na sua intervenção, o Governador da Província de Benguela destacou que “a cidade do Lobito é simultaneamente o início e o fim do Corredor do Lobito. Aqui se conecta o interior do país com o mundo, fortalecendo a nossa economia e a integração regional”, sublinhando assim o papel central do Lobito no referido Corredor, como ponto de ligação estratégica entre o interior de Angola e os mercados regionais e internacionais.
O Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação realçou os progressos na expansão e requalificação da rede rodoviária e salientou que a manutenção e conservação do património representam desafios estratégicos para o país. Realçou que soluções estruturadas e sustentáveis são fundamentais para garantir durabilidade, eficiência e contribuição das infraestruturas para o desenvolvimento económico e a integração territorial.
Seminário e painéis: troca de experiências e boas práticas internacionais
O seminário constituiu um espaço de reflexão alargada sobre o futuro das concessões rodoviárias em Angola, reunindo decisores públicos, operadores privados, financiadores e especialistas nacionais e internacionais num diálogo estruturado sobre modelos, desafios e oportunidades.
Na sessão da manhã, o Director-Geral do Instituto Nacional de Estradas de Angola, Henrique Victorino, apresentou a visão estratégica para o sector e o enquadramento das concessões enquanto instrumento de modernização. O Director-Geral Adjunto do INEA para a área de Equipamentos, Cláudio Rodrigues, abordou as prioridades institucionais e a preparação do Instituto para assumir o papel de autoridade concedente. Foi ainda partilhado um estudo de caso relacionado com a implementação de projectos de grande escala no âmbito da autoestrada Norte/Sul, destacando lições aprendidas e boas práticas na fase de estudos e projecto.
A perspectiva do sector privado trouxe uma abordagem prática sobre a estruturação de projectos de longo prazo, a gestão de tráfego e sistemas de cobrança, bem como as exigências dos financiadores para investir em infra-estruturas rodoviárias em África, com intervenções da Mota-Engil Angola, da Omatapalo Angola e do Standard Bank. O debate permitiu aprofundar questões ligadas ao enquadramento jurídico, à partilha de risco e ao reforço de capacidades institucionais.
Na parte da tarde, a experiência portuguesa foi apresentada pela Infraestruturas de Portugal, através de Mário Fernandes e Nuno Martins, que partilharam o percurso, os modelos de estruturação e financiamento e os mecanismos de regulação adoptados em Portugal. O seminário integrou igualmente contributos da Administração Nacional de Estradas de Moçambique e da Agência Rodoviária da África do Sul, que destacaram lições aprendidas na implementação de concessões rodoviárias na região.
Ao longo do encontro, ficou evidente a importância da cooperação institucional e da partilha de boas práticas para apoiar Angola na definição de um modelo de concessões rodoviárias sólido, transparente e sustentável.
Visitas técnicas: conhecer o Corredor do Lobito no terreno
No segundo dia, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer directamente algumas das infraestruturas mais estratégicas do Corredor do Lobito. As visitas incluíram os Caminhos de Ferro de Benguela, o Porto do Lobito, a Agência de Facilitação de Transporte e Trânsito do Corredor do Lobito (AFTTCL) e a Lobito Atlantic Railway (LAR).
Estas experiências permitiram aos participantes observar de perto os desafios logísticos e operacionais da região, a integração multimodal entre ferrovia e porto, e o funcionamento de infraestruturas críticas para o escoamento de mercadorias e a competitividade regional. As visitas técnicas proporcionaram uma visão completa das necessidades e oportunidades para desenvolver concessões rodoviárias eficientes e sustentáveis, alinhadas com padrões internacionais.
Sobre a Acção de Diálogo
A Acção de Diálogo “Contexto das Concessões Rodoviárias em Angola: Boas Práticas e Estratégias Internacionais e Regionais” é promovida pelo INEA, em parceria com a IP Engenharia e a Infraestruturas de Portugal.
Esta iniciativa insere-se no quadro da cooperação entre Angola e a União Europeia no sector dos transportes, contribuindo para o reforço da governação do sector, a atracção de investimento sustentável e o desenvolvimento de infraestruturas resilientes, em linha com as prioridades do Acordo Caminho Conjunto Angola–União Europeia.
O objectivo da Acção é reforçar o diálogo técnico, apoiar uma gestão mais eficaz, transparente e sustentável da rede rodoviária angolana e contribuir para o fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais, alinhadas com boas práticas internacionais adaptadas ao contexto nacional.
