O lançamento da nova fase do programa Diálogos UE-Angola realizou-se no dia 9 de Julho de 2024, em Luanda. O evento permitiu apresentar os resultados da primeira fase; anunciar 1 Milhão de Euros para novas Acções de Diálogo; detalhar as abordagens e oportunidades da fase seguinte; realizar uma mesa-redonda das instituições que beneficiaram de apoios na primeira fase sobre as suas experiências com o programa e realizar a cerimónia de entrega de certificados aos galardoados do Prémio Académico Diálogos UE-Angola.
As sessões congregaram 200 pessoas em Luanda e foram seguidas por cerca de 100 participantes online, incluindo os parceiros do programa (Delegação da União Europeia, Ministério do Planeamento e Ministério das Relações Exteriores); 12 membros do Governo de Angola; 6 Vice-Governadores das Províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Luanda, Malanje e Zaire; 6 embaixadores dos Estados-Membros da UE (França, Hungria, Itália, Países Baixos, Portugal e Roménia); diversos dirigentes da administração pública central e local de Angola; representantes de organizações de cooperação activas em Angola, bem como os beneficiários angolanos e europeus das Acções de Diálogo.
No discurso de abertura, a Embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais, afirmou que a segunda fase do programa Diálogos UE-Angola continuará a reforçar o diálogo nas áreas abrangidas pelo acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia. O Director Nacional de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Gil Henriques, referiu que este momento reflecte a robustez e a vitalidade da parceria estratégica de Angola com a União Europeia, um parceiro fundamental no apoio ao desenvolvimento económico e social do país.
O CEO da CESO Development Consultants, Rui Miguel Santos, empresa que implementa o programa Diálogos UE-Angola, referiu a importância dos programas de diálogos da União Europeia para reforçar relações bilaterais e promover a cooperação económica, social e de desenvolvimento sustentável, adaptando-se às necessidades específicas das regiões onde se desenvolvem.
RESULTADOS DA PRIMEIRA FASE
O Chefe de Equipa dos Diálogos UE-Angola, Bruno Carapinha, apresentou os resultados significativos do programa: 15 Acções de Diálogo concluídas, envolvendo cerca de 4.000 participantes angolanos e europeus, em mais de 300 reuniões e sessões de trabalho, incluindo 13 visitas de estudo e 7 seminários de boas práticas, resultando na assinatura de 6 declarações conjuntas e de parceria e na produção de 12 estudos e publicações.
O programa dinamizou 46 iniciativas de capacitação, obtendo mais de 350 dirigentes e técnicos capacitados em diversas instituições da administração pública central e local de Angola. A visibilidade mediática do programa e a presença activa nas redes sociais reforçaram o reconhecimento institucional e do público em geral.
O programa desencadeou ainda transformações visíveis na cooperação entre Angola e a União Europeia e nas organizações participantes nas iniciativas:
– mobilização de instituições públicas relevantes nas Acções de Diálogo
– envolvimento das lideranças e das estruturas técnicas dessas instituições
– reforço da sustentabilidade das relações entre organizações angolanas e europeias, que dinamizam iniciativas entre si fora dos Diálogos
– crescente responsabilização das organizações pela concepção e execução do programa
– capacitação e autonomia das instituições, que já apropriaram os conceitos, linguagem e métodos de gestão do projecto
– reforço do conhecimento em Angola sobre a União Europeia e o Caminho Conjunto Angola-União Europeia
– reconhecimento institucional e do grande público dos Diálogos UE-Angola
Os resultados da primeira fase são expostos e analisados com mais detalhe na publicação Diálogos Temáticos União Europeia-Angola 2020-2024. Resultados com Futuro, que foi distribuída a todos os participantes no evento.
TESTEMUNHOS E IMPACTO
A mesa-redonda contou com testemunhos de representantes de instituições beneficiárias de apoios da primeira fase. Os membros da mesa-redonda destacaram o impacto positivo e as transformações resultantes das suas Acções de Diálogo, sublinhando o reforço das relações entre as organizações e da cooperação entre Angola e a União Europeia.
As instituições partilharam ainda os desafios enfrentados e as soluções implementadas, oferecendo uma visão abrangente dos resultados obtidos. No final, anunciaram a intenção de apresentar candidatura na nova fase e ofereceram conselhos e recomendações a outras instituições que também pretendam fazê-lo.
Na mesa redonda participaram a Unidade Técnica de Gestão do Plano Nacional de Formação de Quadros (Casa Civil do Presidente da República de Angola); a Direcção Nacional de Energias Renováveis e Electrificação Rural (Ministério da Energia e Águas); a Direcção Nacional do Planeamento (Ministério do Planeamento); a Autoridade Reguladora da Concorrência (Ministério das Finanças); a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Angola (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação); o Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Marinha (Ministério das Pescas e Recursos Marinhos). Para além disso, intervieram na sessão a Autoridade da Concorrência de Portugal, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia e o Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública.
PRÓXIMOS PASSOS
Os Diálogos UE-Angola preparam a abertura de 3 novos Convites à Apresentação de Propostas (CAP) com a atribuição de 1 Milhão de Euros para novas Acções de Diálogo. O 4.º CAP será aberto no último trimestre de 2024, com um envelope financeiro indicativo de 300.000 EUR, seguindo-se o 5.º CAP em 2025 e o 6.º CAP em 2026.
O Chefe de Equipa detalhou as abordagens que o programa pretende dinamizar para estimular novas iniciativas e envolver mais instituições na nova fase, incluindo:
– abrir os CAPs a todas as áreas temáticas do programa
– continuar o investimento na capacitação das instituições
– envolver estruturas técnicas e lideranças institucionais
– co-responsabilizar as instituições pelo desenho e execução das Acções de Diálogo
– promover o envolvimento de mais Estados-Membros da União Europeia
– estimular candidaturas dos governos provinciais
– promover o impacto sectorial, envolvendo mais actores não-estatais
– identificar passos seguintes e recomendações de intervenção de curto e médio prazo
– assegurar a visibilidade das instituições envolvidas e das suas realizações
PRÉMIO ACADÉMICO DIÁLOGOS UE-ANGOLA
O evento incluiu a cerimónia de entrega dos certificados aos autores e orientadores cujos trabalhos se destacaram na primeira edição do Prémio Académico Diálogos UE-Angola, uma iniciativa dos Diálogos UE-Angola com o patrocínio institucional do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. A Embaixadora da União Europeia em Angola e o Director Nacional de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento entregaram os certificados às duplas de autores e orientadores presentes, que receberam ovações na sala, celebrando o impacto positivo e a dedicação demonstrados nas suas pesquisas. A cerimónia contou ainda com a presença do Júri de Selecção do Prémio.
O Prémio Académico visa estimular a investigação sobre políticas públicas europeias e a cooperação entre Angola e a União Europeia na academia angolana; potenciar as parcerias entre instituições do ensino superior de Angola e da União Europeia; criar oportunidades para fortalecer as ligações institucionais e individuais; e promover e reconhecer a excelência académica de estudantes finalistas de licenciatura e de pós-graduação inscritos em instituições de ensino superior em Angola. O prémio atribuído nesta edição consiste numa visita dos estudantes e académicos galardoados às instituições europeias em Bruxelas, a realizar no último trimestre de 2024.
Mais informações:
Agenda do evento
Apresentação O Paradigma dos Diálogos com a União Europeia – Rui Miguel Santos
Apresentação Resultados com Futuro – Bruno Carapinha
Apresentação Prémio Académico – Filomena Oliveira
Diálogos Temáticos União Europeia-Angola 2020-2024. Resultados com Futuro
