No âmbito do 4º Convite à Apresentação de Propostas (CAP4), a Assistência Técnica (AT) dos Diálogos UE-Angola está a promover sessões de divulgação para informar as instituições angolanas sobre as oportunidades e os mecanismos de apoio do programa.
No dia 4 de Novembro de 2024, realizou-se uma sessão no INAPEM, com a participação do Administrador Braulio Augusto e da equipa de chefes de departamento da instituição.
O INAPEM, entidade angolana de referência, desempenha um papel fundamental na promoção do empreendedorismo e no fortalecimento do sector empresarial e da economia do país. Entre as suas várias responsabilidades, destaca-se o estímulo à criação de novos negócios em sectores estratégicos, o fomento à inovação e o incremento da competitividade empresarial. Os Diálogos UE-Angola procura apoiar a diversificação e o desenvolvimento económico sustentável em Angola, prioridades alinhadas com o acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia e com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.
Durante o encontro foram discutidos os diferentes tipos de actividades que uma Acção de Diálogo pode englobar, bem como os prazos e os procedimentos de candidatura. A AT detalhou o suporte oferecido desde a preparação da candidatura até à execução da Acção de Diálogo aprovada.
Este encontro também serviu para agendar uma iniciativa de capacitação destinada a equipas de dirigentes e técnicos do INAPEM, a ser realizada pelos Diálogos UE-Angola com o objectivo de facilitar a apresentação de candidaturas.
A AT vai estimular a realização deste tipo de encontros e iniciativas de capacitação ao longo do período de candidatura, que termina no dia 7 de Fevereiro de 2025. O CAP4 está aberto a todas as áreas temáticas do Caminho Conjunto Angola-União Europeia, firmado em 2012, incluindo temas articulados com a promoção do Corredor do Lobito.
Podem apresentar candidatura ao CAP4 todas as entidades da Administração Pública Angolana, abrangendo níveis central, provincial e local, bem como instituições e agências da União Europeia e dos Estados-Membros que tenham responsabilidade na definição, na implementação ou monitoria de políticas públicas.
Por outro lado, também podem integrar esta iniciativa, organizações de Angola e de países da UE, sejam públicas ou privadas sem fins lucrativos, como universidades, centros de investigação, organizações da sociedade civil e outras entidades com um papel relevante na formulação de políticas e no impulso ao desenvolvimento sustentável.
Encontre mais informações sobre o CAP4 e o formulário de candidatura aqui.
