Troca de Experiências sobre Planeamento do Desenvolvimento Nacional e Avaliação de Políticas Públicas

Área Temática CCAUE :

Boa Governação e Direitos Humanos

Diálogo Temático : 

Crescimento Económico

Instituições Angolanas

MINPLAN - Ministério do Planeamento de Angola; Direcção Nacional de Estudos Sócio-económicos
MEP

Instituições Europeias

PLANAPP - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública; Presidência do Conselho de Ministros de Portugal
PlanAPP

OBJECTIVOS

– Contribuir para a eficácia do diálogo e da cooperação entre a UE e Angola em matéria de boa governação e desenvolvimento económico sustentável
– Reforçar as competências institucionais, dos dirigentes e dos técnicos em metodologias de planeamento e de monitorização e avaliação de políticas públicas
– Promover a adopção de boas práticas nos processos e procedimentos do MINPLAN
– Incrementar a cooperação entre o MINPLAN e Instituições congéneres 

ACTIVIDADES

– Elaboração do Relatório das Práticas do MINPLAN e Recomendações de intervenção para o trabalho futuro
Workshop (Luanda) sobre estratégias de planeamento do desenvolvimento nacional e avaliação de políticas públicas para MINPLAN, GEPs sectoriais e provinciais
Visita Técnica (Lisboa) e sessão de encerramento
– Capacitação de técnicos e dirigentes do MINPLAN
– Validação dos produtos
– Assinatura da declaração de parceria

RESULTADOS | PRODUTOS

– Principais desafios no desenho, estratégia e avaliação do planeamento do desenvolvimento nacional identificados
– Boas práticas para acompanhamento de um quadro macroeconómico mapeadas, validadas e trocadas
– Chefias e técnicos do MINPLAN capacitados
– Necessidades e intervenções futuras identificadas
– Parceria entre MINPLAN e PlanAPP estabelecida

RECOMENDAÇÕES

Prossecução da parceria entre as duas instituições e dinamização da troca regular de experiências:
– Capacitação técnica em planeamento, monitoria, avaliação de políticas públicas e prospectiva
– Capacitação técnica em ferramentas e metodologias de simulação de impactos, designadamente com recurso a matrizes input-output, modelos de simulação micro-econométricas (base EUROMOD) e outras desenvolvidas no quadro de organizações internacionais
– Instrumentos, metodologias e processos, no âmbito dos respectivos sistemas de planeamento nacionais e planeamento provincial/regional e na articulação das intervenções de natureza sectorial nas províncias/regiões

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Período de Implementação

07/2023 - 02/2024

Outros Parceiros

N/A

Abordagem

Bottom-up

Documentos

Declaração Parceria – MINPLAN/PlanAPP

Número de CAP

N3