O período de submissão de candidaturas ao 4.º Convite à Apresentação de Propostas (CAP4) do programa Diálogos UE-Angola encerra a 7 de fevereiro de 2025. Com um envelope financeiro de 300.000 EUR, o CAP4 destina-se a apoiar Acções de Diálogo, projectos dinamizados em conjunto por instituições públicas angolanas e organizações europeias, que promovam trocas de experiências, apoiem o desenvolvimento de políticas públicas, estabeleçam parcerias duradouras e reforcem a cooperação entre Angola e a União Europeia.
Estas Acções de Diálogo podem incidir em qualquer uma das áreas prioritárias identificadas no acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia estabelecido em 2012, incluindo em temas relacionados com a promoção e desenvolvimento do Corredor do Lobito, que incluem:
– Paz e Segurança
– Boa Governação e Direitos Humanos
– Crescimento Económico e Desenvolvimento Sustentável
– Energia
– Transportes
– Sustentabilidade Ambiental e Alterações Climáticas
– Ciência e Tecnologia
– Ensino e Formação
Quem pode candidatar-se?
Podem participar entidades da Administração Pública de Angola, a nível central, provincial e local, bem como instituições e agências da União Europeia e dos seus Estados-Membros que actuem na definição, execução ou monitoria de políticas públicas. Também são elegíveis outras organizações públicas e privadas sem fins lucrativos, como universidades, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil, desde que desempenhem um papel relevante na promoção de políticas públicas e do desenvolvimento sustentável de Angola.
As Actividades elegíveis incluem:
– Elaboração e publicação de estudos
– Realização de eventos (workshops, seminários, etc.)
– Organização de visitas de estudo e missões de intercâmbio
– Mobilização de especialistas para apoiar a execução da Acção de Diálogo
Submissão de candidaturas
As propostas devem ser submetidas através de um formulário digital, acompanhado dos documentos-modelo disponíveis. Estes documentos incluem:
– Modelo de carta-compromisso dos proponentes
– Modelo de tabela de actividades principais
– Modelo de calendário de intervenção
– Modelo de tabela de indicadores
– Modelo de orçamento global
Os candidatos podem aceder a toda a informação sobre este CAP nos documentos de apoio disponíveis, que incluem:
– Calendário do CAP4
– Guia de Apoio aos Proponentes
– Lista de Questões do Formulário de Candidaturas
– Critérios de Avaliação das Propostas
Apoio aos proponentes
A equipa técnica dos Diálogos UE-Angola disponibiliza suporte técnico e promove iniciativas de capacitação e apoio técnico para apoiar as instituições na elaboração e submissão das suas propostas.
Não perca esta oportunidade.
Consulte todos os detalhes e aceda aos documentos necessários aqui.
