OBJECTIVOS

– Contribuir para o diálogo e cooperação entre a UE e Angola para a melhoria do ambiente de negócios e da concorrência em Angola
– Promover a troca de conhecimentos e experiências entre a UE e Angola na promoção e defesa da concorrência através de uma supervisão dos mercados

ACTIVIDADES

– Relatório de levantamento dos processos da ARC (base para a partilha com a AdC)
– Missão de Capacitação Técnica (Lisboa), para partilha de experiências em defesa da concorrência e consolidação das competências da ARC para melhoria da sua actuação em processos sancionatórios por práticas restritivas da concorrência, através de sessões formativas e visita de estudo
– Workshop (Luanda), em que se abordaram as etapas dos processos sancionatórios por práticas restritivas da concorrência e se simulou uma prática de diligência de busca e apreensão
– Seminário alargado de boas práticas (Luanda), que debateu o poder sancionatório da ARC e o direito de defesa das empresas no contexto de práticas restritivas da concorrência, com a participação de diversas entidades nacionais e internacionais, em particular das AdC de Portugal e de Cabo-Verde
– Debriefing (DUE, Luanda): representantes da UE, ARC e AdC de Portugal e de Cabo-Verde apresentaram resultados da Acção e recomendações de intervenção futura

RESULTADOS | PRODUTOS

– Dirigentes e técnicos da ARC capacitados em processos sancionatórios por práticas restritivas da concorrência
– Práticas e experiências na promoção e defesa da concorrência através de uma supervisão dos mercados, que seja dissuasora das práticas restritivas da concorrência dos parceiros envolvidos identificadas e partilhadas

RECOMENDAÇÕES

– Aquisição de soluções tecnológicas para a tramitação electrónica de processos sancionatórios e formação dos técnicos
-Intercâmbio com entidades congéneres de concorrência mais experientes para efeitos de aprendizagem prática, através da troca de experiências
– Realização de estágios práticos e destacamento de dirigentes e técnicos em entidades congéneres

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