Encerra Acção para fortalecer práticas concorrenciais em Angola

CAP 3

A Acção “Capacitação técnica na condução de processos sancionatórios por práticas restritivas da concorrência”, uma iniciativa apoiada pela Facilidade de Diálogo e pelo Fundo Europeu do Desenvolvimento, encerrou com uma reunião na Delegação da União Europeia em Angola, onde se avaliou o impacto desta iniciativa no fortalecimento das práticas concorrenciais no país.

O foco foi a melhoria das técnicas de detecção, investigação e condução de processos sancionatórios por práticas restritivas da concorrência, incluindo o tratamento de denúncias, diligências de busca e apreensão, cooperação internacional, combate ao conluio na contratação pública, bem como outros aspectos substanciais e práticos do controlo judicial. Trinta técnicos da ARC foram capacitados para promover e defender o funcionamento eficiente do mercado. Os próximos passos incluem que os técnicos formados capacitem outros profissionais da ARC, ampliando assim o alcance desta iniciativa.

Este diálogo crucial para impulsionar o crescimento económico de Angola, foi implementado pela Autoridade Reguladora da Concorrência de Angola (ARC) e pela Autoridade da Concorrência de Portugal (AdC), com workshops realizados em Portugal e Angola, culminando num seminário alargado em Luanda.

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