43 reguladores, especialistas e técnicos de Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Portugal participaram, entre os dias 25 e 29 de Maio, na Escola de Regulação RELOP 2026, subordinada ao tema “Estratégias de Eficiência e Sustentabilidade Regulatória no Sector Eléctrico”, realizada em Luanda no âmbito do programa Diálogos UE-Angola.
A iniciativa foi promovida pelo Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e Água (IRSEA) e pela Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), com o apoio da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e da Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE), de Portugal.
Cinco dias de trabalho e partilha de experiências
Ao longo de cinco dias de trabalho intensivo, os participantes partilharam experiências e boas práticas sobre alguns dos principais desafios da regulação do sector eléctrico, com enfoque no desenho de mercado, fiscalização, protecção do consumidor e regulação tarifária.
O programa combinou sessões técnicas, estudos de caso, debates e ateliers participativos, permitindo analisar diferentes modelos regulatórios implementados nos países lusófonos e identificar soluções adaptadas ao contexto angolano. Entre os temas abordados estiveram a evolução dos mercados eléctricos, os mecanismos de fiscalização e auditoria regulatória, a qualidade do serviço prestado aos consumidores, a definição de tarifas para sistemas isolados e áreas rurais, bem como novas abordagens relacionadas com a eficiência energética e as comunidades de energia.
A Escola de Regulação constituiu igualmente um espaço privilegiado de cooperação entre entidades reguladoras, promovendo a troca de conhecimento entre especialistas africanos e europeus e reforçando o diálogo técnico entre os países participantes.
Um dos momentos de destaque da iniciativa foi a assinatura de uma Declaração de Parceria entre o IRSEA e a RELOP, que reafirma o compromisso das duas instituições com o fortalecimento da cooperação institucional, a promoção do diálogo sul-sul e o desenvolvimento de futuras acções de capacitação técnica no espaço lusófono.
A semana terminou com uma visita técnica à Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE), durante a qual os participantes tiveram oportunidade de conhecer o funcionamento do sistema integrado de despacho e distribuição de energia eléctrica em Angola, bem como algumas das infra-estruturas e soluções operacionais actualmente em utilização.
Uma Acção no âmbito dos Diálogos UE-Angola
A Escola de Regulação RELOP 2026 enquadra-se na Acção de Diálogo “Estratégias de Eficiência e Sustentabilidade Regulatória no Sector Eléctrico”, implementada pelo IRSEA e pela RELOP no âmbito do programa Diálogos UE-Angola.
A Acção visa reforçar as capacidades técnicas e institucionais das entidades reguladoras e, através da cooperação entre parceiros africanos e europeus, contribuir para o desenvolvimento de um sector energético mais eficiente, sustentável e orientado para os cidadãos.
Financiado pela União Europeia, o programa Diálogos UE-Angola apoia a partilha de conhecimento e boas práticas entre instituições angolanas e europeias, contribuindo para a implementação das prioridades definidas no Acordo Caminho Conjunto Angola–União Europeia.
