No dia 26 de maio de 2023, a Facilidade de Diálogo organizou um encontro de discussão com os stakeholders do sector das pescas. A reunião contou com a presença da DUE (Delegação da União Europeia), representantes de cooperativas e outras organizações ligadas ao sector das pescas.
O principal objetivo do encontro foi apresentar as conclusões preliminares do Diagnóstico sectorial das pescas, com foco na pesca artesanal de pequena escala. Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios do sector da pesca, contando com a participação activa dos presentes.
O ‘Diagnóstico sectorial da pesca’ é uma Acção realizada em parceria entre a DUE e o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos (MINPERMAR), com o apoio da Facilidade de Diálogo. O estudo tem previsão de conclusão no decorrer do mês de Junho e será publicado no website da Facilidade de Diálogo, tornando-o acessível a todos os interessados.
Esta análise estará centrada na identificação das instituições públicas relevantes na área da economia azul, assim como das organizações profissionais e não governamentais activas no sector da pesca, especialmente no subsector da pesca artesanal e de pequena escala.
O estudo também identificará fragilidades institucionais e regulatórias existentes com os objectivos de fortalecer a capacidade nacional para a gestão sustentável dos recursos marinhos e a aplicação das regulamentações de segurança dos produtos do mar, promover uma cadeia de valor da pesca sustentável, melhorar a segurança alimentar e nutricional das comunidades costeiras e garantir a conformidade com as normas de qualidade, segurança e certificação dos produtos pesqueiros.
