O que são os Diálogos Temáticos?
Os diálogos de políticas públicas, também designados por diálogos temáticos, são materializados na troca de informações e permuta de experiências técnicas, políticas ou ambas, em temas de interesse comum. A identificação destes é feita no seguimento das orientações das Reuniões Ministeriais do Acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia, e com base ainda no Programa Indicativo Nacional de Angola 2014-2020 e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. Os diálogos temáticos, enquadram-se nas 8 áreas prioritárias definidas no Acordo Caminho Conjunto Angola.
Angola e a União Europeia reconhecem a paz e a segurança como condições prévias para o desenvolvimento económico, social e político. Com a assinatura do Acordo Caminho Conjunto UE-Angola (CCAUE), as partes concordaram em cooperar na partilha de informações e lições aprendidas e matérias de prevenção resolução de conflitos, combate à pirataria, drogras, tráfico humano e terrorismo ao nível regional e internacional. Desde então o diálogo sobre Segurança Marítima tem vindo a ser reforçado.
Na V Reunião Ministerial do CCAUE, em Setembro de 2020, as partes concordaram explorar oportunidades para a cooperação conjunta no contexto da implementação da arquitetura de Yaoundé para a segurança marítima no Golfo da Guiné e eventual participação de Angola em missões e operações no âmbito da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) da União Europeia.
PAZ E SEGURANÇA
BOA GOVERNAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
IGUALDADE DE GÉNERO
O diálogo de igualdade de género enquadra-se na área prioritária do Acordo Caminho Conjunto UE-Angola “Boa Governação e Direitos Humanos”, no âmbito da qual se pretende promover os direitos humanos, incluindo os direitos das crianças e a igualdade de género. No âmbito da implementação do Gender Action Plan III (GAP III) a União Europeia e Angola têm procurado estabelecer um quadro de colaboração para a integração da igualdade de género nas políticas públicas nacionais.
FINANÇAS PÚBLICAS
O diálogo de finanças públicas, enquadra-se na área prioritária do Acordo Caminho Conjunto UE-Angola “Boa Governação e Direitos Humanos”, no âmbito da qual se pretende promover, entre outros, a transparência na gestão de recursos públicos. A Delegação da União Europeia, no âmbito de um diálogo político reforçado com o Ministério das Finanças, e outros parceiros internacionais (nomeadamente, a Agência Francesa de Desenvolvimento, a Embaixada da Suíça, o FMI, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento) concordaram em apoiar o Governo de Angola na implementação do Quadro de Avaliação da Gestão das Finanças Públicas, ou PEFA, acrónimo inglês para Public Expenditure and Financing Accountability.
ECONOMIA AZUL
As estratégias de promoção de uma economia azul visam apoiar o desenvolvimento sustentável dos sectores marítimos e costeiros, reconhecendo o potencial dos mares e oceanos para o crescimento da economia. Angola e a União Europeia reconhecem a importância do diálogo sobre a economia azul, nomeadamente no que respeita à criação de emprego e à diversificação da economia.
Na IV Reunião Ministerial do Caminho Conjunto Angola União Europeia, em Março de 2019, as partes acordaram explorar oportunidades futuras de cooperação no âmbito da economia azul, nomeadamente através de programas de desenvolvimento do sector privado e da capacitação relativa ao controlo das pescas. Relativamente às pescas, as partes concordaram em iniciar discussões exploratórias sobre o acordo de parceira da pesca sustentável.
CRESCIMENTO ECONÓMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
METEREOLOGIA E GEOFÍSICA
O Acordo Caminho Conjunto Angola-UE prevê o diálogo sobre a prevenção e combate às alterações climáticas e a promoção de parcerias entre instituições angolanas e europeias para a troca de conhecimentos em matérias ambientais e climáticas.
Em 2017, foi firmada uma colaboração entre o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INAMET) e o Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia (JRC),
com o objectivo de desenvolver aplicações nas áreas da agro-meteorologia e hidrologia, como por exemplo: a previsão de cheias, aviso prévio do défice da proteção das colheitas e monitorização de secas em Angola. Através deste acordo, o JRC contribui para a capacitação do INAMET na área de monitorização agrometeorológica e hidrológica via formações em ferramentas, modelos e intercâmbio de dados, enquanto o INAMET contribui com a sua perícia nacional e regional.
TRANSPORTE AÉREO
No âmbito do Acordo Caminho Conjunto UE-Angola, as partes sublinharam a importância de cooperar em temas de segurança aérea, em particular no que respeita a certificação e supervisão contínua das transportadoras aéreas angolas para adesão das normas internacionais.
SISTEMA DE TRANSPORTES
ENERGIA
INFRAESTUTURAS E ENERGIAS RENOVÁVEIS
No âmbito do Acordo Caminho Conjunto Angola-UE, as partes concordaram partilhar informações sobre as respectivas políticas energéticas, e acções de planeamento e regulatórias. Em particular, as partes demonstraram interesse em desenvolver actividades conjuntas no sector energético, nomeadamente em infraestruturas e energias renováveis.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Os dois parceiros reconhecem a importância da ciência e tecnologia para o crescimento socioeconómico e para o desenvolvimento sustentável. Neste sentido, o CCAUE deverá apoiar a projectos de investigação conjuntos, a capacitação, o desenvolvimento de infraestruturas relevantes e a transferência de know-how.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO
PROGRAMAS DE MOBILIDADE ACADÉMICA
O Acordo Caminho Conjunto UE-Angola reconhece que o crescimento inclusivo e sustentável depende da melhoria de conhecimentos e competências dos recursos humanos em Angola, bem como da qualidade de serviços prestados pelos sectores público e privado.
Neste sentido, a criação de capacidades especializadas ao nível do ensino superior pode beneficiar da mobilidade de estudantes e investigadores em programas como “EU Erasmus Mundus”, Edulink, Marie Curie, entre outros. No âmbito dos diálogos de mobilidade académico, um tópico central é a promoção de sistemas de reconhecimento mútuo de graus académicos.
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