Declaração Conjunta – Compromisso de cooperação entre o Gabinete de Quadros e o PlanAPP

CAP 3

Encontro em Lisboa define prioridades e compromissos na parceria estratégica entre o Gabinete de Quadros do Presidente da República de Angola e o PlanAPP

O Gabinete de Quadros do Presidente da República de Angola, através da sua Unidade Técnica de Gestão do Plano Nacional de Formação de Quadros (UTG/PNFQ), e o PlanAPP – Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública dinamizaram a Acção de Diálogo de políticas públicas Troca de Experiências para a monitorização do desenvolvimento do Capital Humano.

Esta Acção foi apoiada pela Facilidade de Diálogo União Europeia-Angola, um projecto financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento que visa apoiar Acções promovidas por instituições angolanas e europeias para aprofundar a troca regular de conhecimento e boas práticas nas áreas definidas pelo Acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia.

No âmbito desta Acção de Diálogo, foi realizado um levantamento preliminar sobre as abordagens e os desafios na gestão de programas de desenvolvimento de capital humano de âmbito nacional, que identificou algumas áreas críticas.

Entre 14 e 15 de Dezembro de 2023, uma delegação do PlanAPP chefiada pelo seu Director, Dr. Paulo Areosa Feio, e que integrou também o Dr. Duarte Rodrigues, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, e o Dr. Joaquim Bernardo, do Programa Pessoas 2030, foi recebida pelo Director do Gabinete de Quadros do Presidente da República de Angola, Dr. Edson Barreto. Nessa visita, o PlanAPP dinamizou um workshop em Luanda, Angola, junto de dirigentes e técnicos da UTG/PNFQ para discutir os desafios da programação interministerial e da monitorização de programas em Angola e em Portugal.

Cientes do interesse mútuo na troca de experiências, os dois parceiros promoveram a realização de um novo encontro para manter a partilha de informação e acordar as áreas de cooperação futura entre as duas instituições. Nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2024, a delegação da UTG/PNFQ e a delegação do PlanAPP, novamente chefiadas pelos seus dirigentes máximos e acompanhadas pelo Programa Pessoas 2030, realizaram um workshop em Lisboa, Portugal, centrado nas questões de metodologias, práticas e experiências de articulação institucional, em sede de planeamento, monitoria e avaliação de políticas públicas no domínio do capital humano.

A delegação foi também recebida, na Presidência do Conselho de Ministros, pelo Gabinete da Sra. Ministra da Presidência.

Neste encontro final, o Gabinete de Quadros do Presidente da República de Angola e o PlanAPP declararam a intenção de manter a parceria criada, aprovaram a lista de recomendações para cooperação futura e comprometem-se a procurar os meios para promover a troca regular de experiências entre as duas instituições, com destaque para as seguintes áreas prioritárias:

  • Capacitação institucional em matéria de planeamento, monitoria e avaliação de políticas públicas de desenvolvimento de capital humano;
  • Identificação e captação de financiamento para programas de desenvolvimento do capital humano;
  • Realização de estudos e pesquisas diversas sobre a eficácia das políticas públicas de desenvolvimento de capital humano e oportunidades no acesso ao ensino e à formação profissional, o avanço da sociedade da informação; e outros afins.

Com vista a assegurar a prossecução de actividades que permitam concretizar a colaboração iniciada, foi aberta a discussão dos termos de um acordo de parceria a celebrar entre as duas instituições a breve prazo.

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